Militares nigerianos detêm milhares de crianças por suspeitas de envolvimento com Boko Haram

Segundo a organização de defesa dos direitos humanos, muitas crianças permanecem detidas sem acusação durante meses, e mesmo anos, em centros de detenção militares sem condições e sobrelotados, sem quaisquer contactos com o exterior.

O relatório da organização não-governamental (ONG) documenta a forma como as crianças estão a ser mantidas em cativeiro com base em escassas ou nenhumas provas pelas autoridades nigerianas.

Várias crianças entrevistadas pela HRW descrevem a forma como foram espancadas, as condições em que foram mantidas presas, submetidas a temperaturas elevadíssimas, fome e apertadas em celas com centenas de outros detidos.

"As crianças estão a ser detidas em condições horríveis durante anos, com fracas ou nenhumas provas do seu envolvimento com o Boko Haram, e sem serem presentes a um juiz", afirmou Jo Becker, diretora na HRW para os assuntos relacionados com os direitos das crianças. "Muitas destas crianças sobreviveram a ataques do Boko Haram. A forma cruel como são tratadas pelas autoridades aumenta o seu sofrimento e torna-as ainda mais vítimas".

A ONG insta o Governo nigeriano a assinar e a implementar um protocolo das Nações Unidas que determina a transferência imediata de crianças capturadas pelas forças armadas para centros de proteção e reabilitação infantojuvenil, reunificação de famílias e reintegração nas comunidades. Outros países na região, como o Chade, Mali e Níger assinaram já protocolos semelhantes.

Entre janeiro de 2013 e março de 2019, as forças armadas nigerianas detiveram mais de 3.600 crianças, incluindo 1.617 meninas, por suspeitas de envolvimento em ações de grupos armados, de acordo com as Nações Unidas. Uma grande parte das detidas são mantidas nas dependências militares de Giwa, em Maiduguri, a principal prisão militar no estado nigeriano de Borno.

Em junho de 2019, a HRW entrevistou em Maiduguri 32 crianças e jovens que tinham sido detidos e mantidos em Giwa por alegado envolvimento com o Boko Haram. Nenhum das crianças tinha sido presente a qualquer juiz ou levada a tribunal, e apenas uma tinha tido contacto com alguém que acreditava ser um advogado. Nenhuma delas conhecia quaisquer acusações contra si. Uma tinha sido detida com cinco anos.

Muitas crianças disseram que foram detidas depois de escaparem a ataques do Boko Haram às respetivas aldeias ou quando procuravam refúgio em campos de deslocados na região. Várias raparigas tinham sido sequestradas pelo grupo islâmico radical ou forçadas a tornar-se "esposas" Boko Haram.

Quase metade das crianças testemunhou ter visto corpos de detidos mortos em Giwa. Muitas passaram por períodos frequentes de fome e sede, segundo a organização.

Três raparigas disseram ter presenciado o assédio sexual por parte de soldados contra mulheres ou raparigas detidas e relataram casos de raparigas que foram retiradas das suas celas por longos períodos para, segundo acreditavam, ser exploradas sexualmente.

Desde janeiro de 2013, as autoridades nigerianas libertaram pelo menos 2.200 crianças, quase todas sem que tivessem sido alvo de qualquer acusação. De acordo com as Nações Unidas, 418 crianças foram detidas em 2018, contra as 1.900 detidas em 2017.

"As autoridades nigerianas devem libertar imediatamente as crianças atualmente detidas pelos militares. Se as autoridades militares ou os serviços de informações têm provas credíveis de ofensas criminais por parte de crianças, devem transferi-las para a custódia das autoridades judiciais para que sejam tratadas de acordo com os `standards` nacionais e internacionais de justiça juvenil", defende-se no relatório.

A Nigéria enfrenta desafios enormes com a insurgência do Boko Haram, mas a detenção de milhares de crianças não é a resposta", afirmou Becker. "As crianças afetadas pelo conflito precisam de reabilitação e de escolas, não de prisão", concluiu.