INE indica que 43% dos trabalhadores no país são informais sem acesso às condições de trabalho digno

A informação foi avançada à imprensa pela directora Estatística, Demográfica e Sociais do Instituto Nacional de Estatística (INE), Noemi Ramos, à margem da conferência: “Emprego digno, vida digna”, realizada no quadro do Dia Internacional do Emprego/Trabalho Digno, que se assinala a 07 de Outubro.

Conforme explicou, falar de trabalho digno é falar “em trabalhos produtivos” que conferem “uma remuneração justa”, em que os trabalhadores têm acesso à protecção e segurança social, com liberdade de expressão para discutir seus direitos, oportunidades e equidade de género.

Nesta linha, revelou que os dados mais recentes apontam para a precariedade dos trabalhos em Cabo Verde, numa percentagem de cerca de 43%, ou seja, trabalhos em que os trabalhadores não têm acesso ao INPS, férias e fins de semanas remunerados e direito semanal de descanso.

Segundo a responsável, é preciso também abordar a questão das horas trabalhadas, pois o trabalho digno tem que ser efectuado dentro de um horário de tempo, conferido pela lei, mas também que dê oportunidade aos trabalhadores de conciliarem a vida profissional e a vida familiar.

De acordo com os dados avançados pela responsável, em média os trabalhadores cabo-verdianos “trabalham 42 horas por semana”, mas há uma parcela, cerca de 26%, que trabalha menos que 35 horas por semana, considerados trabalhos a tempo parcial.

Por outro lado, os dados mostram que há uma percentagem de 25% de trabalhadores com mais que 48 horas por semana de carga horaria, “portanto, trabalhadores com horário excessivos”.

Noemi Ramos referiu também que quanto aos salários, cujo o piso mínimo estabelecido em Cabo Verde é de 13 mil escudos, os dados explicam que 30% dos trabalhadores por conta de outrem, auferem menos de 14 mil escudos por mês.

“Constatamos que cerca de 27% dos trabalhadores no país vivem em agregados considerados pobres”, avançou, sustentando que os mesmos auferem uma renda mensal abaixo do limiar da pobreza, que é cerca de oito mil escudos por mês.

Para finalizar, a directora Estatística do INE fez referência à questão da conciliação do trabalho e a vida familiar, que divulgou que somente 34% dos trabalhadores por conta de outrem beneficiam das licenças de maternidade e paternidade remuneradas, e somente 41% têm férias anuais pagas.