Governo timorense prevê crescimento de 7,2% do PIB não-petrolífero em 2020

A economia timorense deve crescer 7,2% em 2020, consolidando a expansão de 5,1% este ano, e após o recuo de 2017 e 2018, segundo as previsões da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o próximo ano.

O cenário macroeconómico dos documentos orçamentais, entregues hoje no parlamento e obtidos pela Lusa, prevê que a economia cresça 6,1% em 2021, com a inflação a passar de 1,1% este ano para 2,7% em 2020.

"Este regresso ao crescimento resulta do final da incerteza política e do regresso a uma despesa governamental sólida", nota o executivo na proposta orçamental.

"A previsão da taxa de câmbio indica que haverá uma ligeira depreciação no futuro próximo, o que constituirá uma base global sólida para comerciantes e trará maior competitividade", refere-se ainda.

Depois de um crescimento médio anual de 6,9% entre 2007 e 2017 a economia não petrolífera timorense contraiu-se 3,5% em 2017, um ano de "desafios que se manteve em 2018 e que afetaram as previsões de crescimento".

A queda do PIB "real total" (petrolífero e não petrolífero) em 2017 foi de 9,2% para os 2,829 milhões de dólares (a preços de 2015), o que se deveu tanto "à queda no setor não petrolífero (-3,5%) como à queda no setor petrolífero (-15,8%)", devido à redução no volume de petróleo extraído do Mar de Timor.

Apesar disso, o Governo nota que o "consumo das famílias aumentou 4,1%" considerando que isso mostra "que os níveis de vida continuam a melhorar em Timor-Leste".

"É esperado que os níveis de vida melhorem à medida que o consumo das famílias regressa às tendências registadas em anos anteriores. O aumento gradual do consumo é fomentado por um cenário de inflação baixa", refere-se no OGE.

"Este cenário deverá manter-se a médio prazo, tendo em conta as taxas de crescimento regionais, o panorama dos preços globais das matérias-primas e as projeções de taxas de câmbio", acrescenta-se.

Também o investimento do setor público deverá contribuir "de forma significativa para o crescimento" com projetos de infraestruturas, especialmente nas áreas da educação, saúde e água e saneamento.

A recuperação económica este ano e no próximo, depois de dois anos de contração (2017 e 2018) terá impacto também na receitas domésticas não-petrolíferas, que devem aumentar para 210,5 milhões de dólares (190,7 milhões de euros).

"Esta tendência positiva é conduzida pelo desempenho macroeconómico positivo do país, melhor desempenho do setor privado, continuação de contratos governamentais de construção e introdução de novos instrumentos fiscais", refere-se no orçamento.

"É esperado que a receita não petrolífera continue a crescer a médio prazo, devido a uma combinação de melhorias a nível administrativo e de reforma fiscal, bem como da introdução de novos instrumentos fiscais nas atuais expectativas de crescimento económico", nota ainda.

Entre outros indicadores, na proposta de OGE refere-se uma queda nos empréstimos privados (empresas e indivíduos) que eram em agosto deste ano de cerca de 383 milhões de dólares (347 milhões de euros), longe dos máximos de mais de 600 milhões (543,7 milhões de euros) do final do ano passado.

A taxa de juro média dos empréstimos é de 15,75% por cento.

No que toca ao Fundo Petrolífero (FP), a proposta prevê que o seu valor continue a recuar anualmente, descendo para cerca de 12,4 mil milhões (11,23 mil milhões de euros) em 2024.

O grosso das receitas do FP será o retorno dos seus próprios investimentos, com as receitas petrolíferas a desceram de 736,5 milhões (667,5 milhões de euros) este ano para 595 milhões (539,4 milhões de euros) no próximo ano, caindo abruptamente para 144,1 milhões (130,6 milhões de euros) em 2021.

O valor das receitas petrolíferas anuais continuará a cair anualmente até chegar a zero em 2024, segundo as projeções do Governo.