Lula acusa Bolsonaro de destruir a democracia brasileira
Postado
16/10/2019 05H54
Luiz Inácio Lula da Silva acusa o atual Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, de destruir a democracia e vender o país.
Em entrevista exclusiva ao jornalista da RTP Paulo Dentinho, o antigo Chefe de Estado insistiu que está inocente. O Governo submeteu ontem à Comissão Europeia o Projeto de Plano Orçamental para 2020. Nele, revê a projeção do saldo orçamental para 2019, contando ter um défice de 0,1%. A previsão anterior era de um défice de 0,2%. Já para 2020, prevê um saldo nulo, um resultado pior do que estava previsto. Para o próximo ano, o Governo prevê ainda uma ligeira aceleração do crescimento da economia para 2%, enquanto mantém a previsão de crescimento económico para 2019.
O Governo considera que este projeto assenta num contexto particular de período pós-eleitoral , de final de legislatura, num cenário assumido de continuidade das políticas atuais, “sem qualquer nova orientação política para 2020”.
“Por este motivo, este projeto de plano orçamental não corresponde a uma proposta de Orçamento do Estado para 2020”, alerta o Ministério das Finanças em comunicado.
“Por este motivo, este projeto de plano orçamental não corresponde a uma proposta de Orçamento do Estado para 2020”, alerta o Ministério das Finanças em comunicado.
"A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2020 deverá ser apresentada de forma oportuna, pelo Governo, à Assembleia da República, dentro do prazo de 90 dias a contar da data da sua tomada de posse", refere o documento.
Revisão das metas do défice
A melhoria na meta do défice para 2019 decorre de um melhor comportamento da receita. Para 2020, o documento projeta uma evolução das contas públicas consonante com a previsão de crescimento económico previsto, bem com o impacto orçamental de todas as medidas políticas já adotadas no Orçamento do Estado para 2019.
Revisão das metas do défice
A melhoria na meta do défice para 2019 decorre de um melhor comportamento da receita. Para 2020, o documento projeta uma evolução das contas públicas consonante com a previsão de crescimento económico previsto, bem com o impacto orçamental de todas as medidas políticas já adotadas no Orçamento do Estado para 2019.
No Programa de Estabilidade 2019-2023, apresentado em abril, o Governo estimou um défice de 0,2% do PIB este ano e um excedente de 0,3% em 2020.
O Governo desceu em três décimas a previsão para o saldo orçamental em 2020, de um excedente de 0,3% para um saldo nulo, no Projeto do Plano Orçamental para 2020 enviado à Comissão Europeia.
O Ministério tutelado por Mário Centeno considera que do lado da despesa pública, há a salientar o impacto orçamental da fase final do processo de descongelamento das carreiras da Administração Pública, os projetos de investimento público entretanto aprovados e alguns já em execução e o crescimento da despesa em prestações sociais, como a prestação para a inclusão, o subsídio de parentalidade e abono de família.
Economia acelera em 2020
No cenário traçado pelo Governo, a previsão é de que o crescimento em 2019 se mantenha na meta dos 1,9%, tal como consta do Programa de Estabilidade 2019-2023. Representa uma desaceleração face a 2018 devido à moderação do crescimento do consumo privado, um abrandamento do crescimento das exportações – causado por uma desaceleração dos parceiros económicos de Portugal - e uma aceleração do crescimento do investimento.
Economia acelera em 2020
No cenário traçado pelo Governo, a previsão é de que o crescimento em 2019 se mantenha na meta dos 1,9%, tal como consta do Programa de Estabilidade 2019-2023. Representa uma desaceleração face a 2018 devido à moderação do crescimento do consumo privado, um abrandamento do crescimento das exportações – causado por uma desaceleração dos parceiros económicos de Portugal - e uma aceleração do crescimento do investimento.
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