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Relatório da Democracia 2025 alerta para retrocessos nalguns países lusófonos

Publicada em: 10/11/2025 09:20 -

A segunda edição do relatório Variedades de Democracia (V-Dem) em língua portuguesa dedica, pela primeira vez, uma secção aos países lusófonos e coloca o Brasil, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, além de Portugal, no lugar de regimes com instituições políticas democráticas, “onde são reconhecidas eleições livres e justas, pluralismo político, amplas liberdades cívicas e o controlo parlamentar e judicial do poder executivo”.

Estes estados distinguem-se, segundo o relatório do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique, onde os regimes são autocráticos e há instituições “muito débeis e frequentemente violadas”.

O estudo, que analisa a qualidade democrática em diversas regiões do globo, revela avanços e retrocessos no espaço da lusofonia, mesmo se “nas últimas décadas, todos os países lusófonos de alguma forma evoluíram no sentido da democratização", segundo o professor do departamento de Ciência Política e Políticas Públicas do ISCTE, Tiago Fernandes.

Esta evolução, refere o professor, citado no relatório, deve-se "ao desaparecimento dos antigos regimes de autoritarismo corporativo, militar ou de dominação racial e colonial" e à "consagração da independência nacional e da soberania popular", mas desde meados da década de 2010 regista-se um declínio em algumas democracias.

Em Angola, a investigação identifica um "regime autocrático, monopolizado pelo mesmo partido", o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), desde a sua independência em 11 de Novembro de 1975.

O Instituto V-Dem classifica o país como uma autocracia eleitoral desde o fim da guerra civil, em 2002, devido ao controlo do "jogo eleitoral" e às restrições impostas à sociedade civil.

Apesar de esforços de liberalização desde 2017, com um maior pluralismo político e abertura mediática, o relatório aponta que o governo angolano continua a dominar as instituições eleitorais e os mecanismos de fiscalização.

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