“O declínio populacional de Cabo Verde na última década e meia — impulsionado pela queda da fertilidade e pela emigração — representa um desafio significativo para a sustentabilidade do regime de pensões de benefício definido” do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), lê-se num relatório do FMI sobre o país.

Os riscos são agravados por baixas taxas de rendibilidade da maioria dos activos do INPS, pela expansão das prestações e pelo rápido crescimento das despesas, nota o fundo.

O FMI considera que “a solvência do regime de segurança social de benefício definido do INPS é mais precária do que se avaliava anteriormente”, uma vez que os últimos dados do instituto se baseiam em projecções de crescimento populacional demasiado optimistas.

A população do arquipélago caiu para cerca de 483.000 habitantes, anunciou o Instituto Nacional de Estatística (INE), em Agosto de 2021, menos 1,6% face ao recenseamento realizado em 2010.

Os números da segurança social devem ser actualizados “com projecções populacionais realistas que incorporem não só os resultados definitivos dos Censos de 2021, mas também os dados mais recentes sobre a emigração”, que indiciam uma crescente atracção pelo exterior.

O FMI recomenda que o INPS implemente um “controlo de custos”, evitando “a introdução de novos benefícios” além do seu mandato e, por outro lado, que transfira “gradualmente” os seus activos de depósitos bancários com baixa taxa de rendibilidade para instrumentos no exterior, com melhor remuneração.

“Esta alteração deve ser feita gradualmente, em estreita coordenação com o Banco de Cabo Verde (BCV) para evitar uma crise de liquidez” e no âmbito de um plano mais alargado, acompanhado por “consultores financeiros externos”, como os que passaram a assessorar o banco central na gestão de reservas, numa parceria com o Banco Mundial.