As declarações foram feitas em conferência de imprensa, depois de o PAICV ter entregue, esta segunda-feira, uma denúncia na Comissão Nacional de Eleições, acusando o Governo de uma alegada intenção deliberada de atrasar o processo de recenseamento eleitoral, sobretudo na diáspora.
“Para a primeira fase de transferência às comissões de recenseamento eleitoral na diáspora, foi previsto um montante de 90 milhões de escudos, correspondente à primeira tranche do financiamento aprovado pelo ciclo eleitoral em curso.
A segunda tranche encontra-se prevista no modelo de execução financeira faseada, estando o seu procedimento dependente da prestação de contas da primeira fase nos termos da legislação financeira aplicada. Até à presente data, foram transferidos 81.528.066 escudos para as comissões formalmente constituídas e operacionais.(...) É preciso lembrar que este processo abrange 23 jurisdições no estrangeiro, encontrando-se 18 formalmente instaladas e operacionais. As restantes 5 não reuniram até à data os pressupostos parlamentares necessários à sua constituição”, afirmou.
Segundo Salif Silva, a diáspora já registou mais de 13 mil novos inscritos. O responsável sublinha, no entanto, que este número poderia ser superior, caso o parlamento tivesse aprovado mais cedo as Comissões de Recenseamento Eleitoral.
“A data de hoje, encontram-se recenseados na diáspora 66.725 eleitores, conforme a extração consolidada da base de dados de recenseamento eleitoral.
No ciclo em curso, foram registadas 13.146 novas inscrições(...), Se o Parlamento, nesse caso, tivesse aprovado a CRE muito antes, teríamos números, valores muito, muito acima”, frisou.
No total, a diáspora contabiliza 66 mil 725 eleitores, dos quais 13 mil 146 são novos inscritos. Portugal lidera a lista dos países com maior número de novos registos, com 7 mil 562. O recenseamento eleitoral decorre até 12 de Março. As eleições legislativas estão marcadas para 17 de Maio. Após o acto eleitoral, o processo de recenseamento será retomado.
