As declarações foram feitas durante uma conferência de imprensa realizada na cidade da Praia, na qual os responsáveis da empresa afirmaram que a situação levanta questões relacionadas com o cumprimento da legislação, a concorrência no sector e o impacto no funcionamento do mercado de oxigénio no país.

O sócio-gerente da Mega Saúde, Avelino Couto, referiu que a legislação cabo-verdiana estabelece que o oxigénio medicinal destinado à inalação hospitalar deve apresentar um grau de pureza entre 99% e 100%.

Contudo, apontou que a tecnologia utilizada na nova central produz oxigénio com cerca de 93% de pureza.

“Nos termos da legislação cabo-verdiana aplicável aos gases medicinais, o oxigénio medicinal destinado à inalação hospitalar deve apresentar grau de pureza de 99% a 100%. Este é o padrão legal vigente no país”, disse.

A empresa afirma que tem vindo, desde a publicação da legislação em 2016, a solicitar esclarecimentos às entidades reguladoras sobre a aplicação das normas no sector. De acordo com o responsável técnico da Mega Saúde, Miguel Lopes, esses pedidos não tiveram resposta até agora.

“Quando da publicação da lei, a única empresa que investiu e correu atrás da tecnologia para cumprir o que a legislação prevê foi a Mega Saúde. Entrámos com esse pedido sem resposta e já lá vão dez anos”, relatou.