Em comunicado, o Exectivo sustenta que o MpD procura transformar um esclarecimento técnico do FMI num alegado desmentido ao primeiro-ministro, Francisco Carvalho, numa “estratégia de distorção” para fugir à questão sobre a diferença entre a projeção de despesa e o orçamento aprovado.

Segundo o Governo, o FMI “não desmentiu o Governo” e que o Fundo apenas explicou a natureza da sua missão em Cabo Verde e o âmbito das matérias analisadas durante a visita técnica realizada ao país.

De acordo com o comunicado, durante a missão, o Governo apresentou as prioridades da nova governação, informou o FMI sobre o processo de preparação do Orçamento Retificativo e analisou, no âmbito do acompanhamento do programa em curso, o Quadro Orçamental de Médio Prazo e as estimativas macroeconómicas para 2026.

O Governo refere que foi nesse exercício técnico que se identificou uma discrepância entre o Orçamento do Estado inicialmente aprovado pela Assembleia Nacional, no valor de 95.675 milhões de escudos, e o orçamento encontrado em execução, “já elevado para aproximadamente 104.011 milhões de escudos”, devido às alterações orçamentais efectuadas até Junho.

A diferença, segundo o comunicado, é de 8.336 milhões de escudos, correspondente a cerca de 8,7% acima do orçamento inicialmente aprovado, tendo esta realidade fundamentado na preparação do Orçamento Retificativo.

O Executivo acrescenta que, na última reunião com técnicos do Ministério das Finanças, o FMI afirmou que, durante a visita realizada entre 27 de Abril e 8 de Maio, não teve acesso aos dados que permitiriam identificar a derrapagem orçamental posteriormente constatada.

“Ou seja, a ausência de uma avaliação anterior não significa que a derrapagem não existisse, mas sim que as informações necessárias para a detetar não foram disponibilizadas ao Fundo naquele momento”, lê-se no comunicado.