UCID questiona critérios e momento do pedido de fiscalização da Resolução sobre Amadeu Oliveira

Publicada em: 12/08/2026 15:13 -

A posição foi expressa esta quarta-feira pelo presidente do partido, João Santos Luís, em conferência de imprensa realizada no Mindelo.

“Naturalmente, reconhecemos ao Senhor Presidente da República a competência para definir o objeto do pedido que submeteu ao Tribunal Constitucional, mas isso não impede que os cidadãos e as instituições políticas perguntem quais foram os critérios utilizados. Porque, quando existem oito questões suscitadas e apenas uma é levada ao Tribunal Constitucional, é legítimo perguntar o que aconteceu às outras sete. Há uma segunda pergunta, ainda mais importante: se o Tribunal Constitucional não acolher a questão que agora lhe foi submetida, o Senhor Presidente da República estará disponível para suscitar as restantes sete questões?”, questiona.

A petição pública foi liderada por Germano Almeida, Maria João Novais e Silvino da Luz, subscrita por cerca de 450 cidadãos nacionais e dirigida ao Chefe de Estado.

Compartilhe:
Comentário enviado com sucesso!
Carregando...