José Maria Neves, que falava pela primeira vez publicamente sobre a proposta apresentada pelo primeiro-ministro, Francisco Carvalho, salientou que o processo deve ser analisado com “muita ponderação, muito equilíbrio e rigor”, tendo em conta as possíveis consequências jurídicas da situação.

“Eu considero que é um jurista muito capaz, muito competente, que pode exercer esse cargo com brilhantismo”, disse o Chefe de Estado, reconhecendo o percurso e a competência jurídica de Júlio Martins.

Em entrevista à Rádio de Cabo Verde (RCV), José Maria Neves sublinhou que Júlio Martins vem colaborando inclusive com a Presidência da República na análise de diversos diplomas e documentos jurídicos.

Lembrou que Martins havia sido também proposto por ele para o cargo de PGR, quando este foi nomeado pelo então Presidente Pedro Pires.

O Presidente da República explicou que, cinco anos depois, propôs a recondução de Júlio Martins e que o então Chefe de Estado, Jorge Carlos Fonseca, aceitou a proposta, tendo o jurista posteriormente renunciado à possibilidade de exercer um segundo mandato, por razões pessoais.

Apesar da avaliação positiva sobre as capacidades profissionais do jurista, José Maria Neves apontou como elemento que exige especial atenção a existência de um processo relacionado com o abandono de lugar.

“Ele foi demitido por abandono de lugar em 2020, o processo está pendente, mas o Supremo Tribunal já decidiu dizendo que se trata efectivamente de abandono de lugar”, vincou Neves.

O Chefe de Estado acrescentou que, neste momento, Júlio Martins se encontra “em litígio com a Procuradoria da República” e com o Conselho Superior do Ministério Público, razão pela qual considera necessário conhecer as consequências jurídicas dessa situação antes de tomar uma decisão.

José Maria Neves revelou que solicitou pareceres a vários parceiros jurídicos e que já recebeu alguns, aguardando outros até ao final desta semana.