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Cabo Verde reforça combate ao tráfico de pessoas com protocolo com organizações da sociedade civil

Cabo Verde reforça combate ao tráfico de pessoas com protocolo com organizações da sociedade civil

"A parceria prevê a mobilização e capacitação das organizações associadas da plataforma para reconhecer sinais de risco, encaminhar potenciais vítimas e desenvolver ações junto das comunidades, com atenção a mulheres, crianças, jovens, migrantes e pessoas em situação de vulnerabilidade social", disse o presidente do ONTP, José Luís Vaz.

O protocolo estabelece um quadro de colaboração nas áreas da sensibilização e mobilização comunitária, formação das organizações da sociedade civil, deteção e referenciação de potenciais vítimas, assistência e reintegração, recolha de dados e produção de conhecimento.

A cooperação pretende aproximar a resposta do país, num contexto em que Cabo Verde continua exposto a riscos de exploração sexual e laboral associados, entre outros fatores, à mobilidade migratória, ao turismo, à construção civil e ao trabalho informal.

O presidente da PONGCV, Felisberto Moreira, disse que o acordo, com uma duração de três anos, deverá traduzir-se numa intervenção conjunta no terreno e numa maior capacidade de proteção das vítimas.

Moreira destacou a capacidade da instituição, enquanto estrutura representativa das organizações da sociedade civil, para mobilizar os seus associados e aproximar as ações das comunidades.

O responsável defendeu também a capacitação de líderes associativos e comunitários e adiantou que o trabalho será desenvolvido com base num plano de ação, com metas, objetivos e mecanismos de acompanhamento e avaliação.

O objetivo é medir o impacto das ações realizadas nas diferentes ilhas, acrescentou.

Em julho de 2025, o ONTP alertou que Cabo Verde não dispunha de dados fidedignos sobre o tráfico de pessoas e apelou a um maior empenho das autoridades e à sensibilização da sociedade.

Entre 2016 e 2024, foram registados oficialmente cerca de 13 casos, segundo o ONTP, que contabilizou uma condenação no mesmo período.

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