De acordo com o anúncio, o concurso tem como objecto a alienação de cinco lotes de arroz, destinados exclusivamente ao consumo em Cabo Verde.
Podem participar no concurso os operadores comerciais devidamente autorizados para o exercício da actividade de importador e que estejam inscritos na Secção II - Produtos do Reino Vegetal, Capítulo 10 - Cereais.
O acto público de abertura das propostas está marcado para 17 de Setembro de 2026, às 10h00, na sede do Secretariado Nacional para a Segurança Alimentar e Nutricional, localizada em Achada São Filipe, na cidade da Praia.