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Fiscalização encerra estabelecimentos em São Vicente por falta de higiene

Fiscalização encerra estabelecimentos em São Vicente por falta de higiene

Segundo informou hoje a edilidade, durante a operação, foram fiscalizados 94 estabelecimentos comerciais e um estabelecimento do tipo mercearia, tendo sido detectadas diversas irregularidades relacionadas com a documentação, as condições de higiene e salubridade e o cumprimento das normas laborais.

No âmbito das diligências, foram apreendidos alguns produtos e levantados autos de notícia e de contra-ordenação.

As autoridades determinaram ainda a suspensão da actividade de estabelecimentos que apresentavam condições incompatíveis com o exercício da actividade comercial, nomeadamente por razões de higiene e salubridade pública.

Conforme a mesma fonte, a fiscalização teve como principal objectivo verificar o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais, com particular atenção ao licenciamento, às condições de higiene e salubridade, à conformidade dos produtos comercializados e à afixação de preços.

O respeito pelas normas laborais também esteve entre os aspectos abrangidos pela operação.

A Polícia Municipal de São Vicente, enquanto serviço da Câmara Municipal, ficou particularmente responsável pela verificação das licenças camarárias, dos horários de funcionamento e das condições de higiene dos estabelecimentos.

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