No mercado do Sucupira, na cidade da Praia, o rendimento depende do movimento dos clientes, da mercadoria disponível e da capacidade de vender. Há dias em que o negócio corre bem e outros em que o dinheiro mal chega para repor o que foi vendido. No meio dessa incerteza, a contribuição para a segurança social representa uma despesa que nem todos consideram prioritária.
Zuleica Pereira, vendedora de roupa e de outros artigos no mercado, conhece essa realidade. Há vários anos que trabalha por conta própria e está inscrita no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Todos os meses, paga pouco mais de mil escudos para manter a sua carreira contributiva. O valor não elimina as dificuldades, mas, na sua perspectiva, é uma forma de não deixar o futuro inteiramente dependente do que conseguir ganhar hoje.
A situação é diferente para Maria de Fátima, peixeira, que, apesar de exercer uma actividade que lhe garante o sustento diário, nunca se inscreveu no INPS. Não acredita que compense comprometer uma parte do rendimento todos os meses, sobretudo quando as despesas com a alimentação, a saúde e a manutenção do negócio não esperam.
Os dados
Em 2023, apenas cerca de 5,1% dos trabalhadores por conta própria estimados estavam abrangidos pelo regime específico. O número coloca em evidência a distância entre a existência de um enquadramento legal e a capacidade de levar a protecção social a quem trabalha fora de uma relação laboral tradicional.
O diagnóstico realizado em 2024 pelo INPS, intitulado Diagnóstico da Extensão da Segurança Social a Trabalhadores de difícil cobertura em Cabo Verde, procurou identificar os obstáculos à inscrição dos trabalhadores da economia informal e propor estratégias para os ultrapassar.