Em representação do PAICV no debate, Nilton Silva alerta para a forte dependência do Estado dos impostos.
“Repare, os sucessivos governos não têm feito isso. Sabes porquê? Por uma razão simples: o país vive dos impostos, os salários são pagos pelos impostos, então os subsídios, sim, pode-se dar subsídio. Eu pessoalmente, Nilton Silva, não sou defensor disto. Entretanto, eu sei que o governo está a preparar um conjunto de medidas para anunciar sobre essa questão, que não são medidas de mitigação mas sim de resolução a médio e longo prazo”, garante.
Nilton Silva destaca as medidas já adotadas pelo Governo para atenuar os efeitos da subida dos preços dos combustíveis, nomeadamente a comparticipação no preço do gás butano e os apoios aos pescadores e criadores de gado. Entre os investimentos previstos, o representante do PAICV destaca a aposta na transição energética, com o objetivo de ultrapassar os 70% de incorporação de energias renováveis e reduzir a dependência energética do país em relação ao exterior.
Helena Fortes, do MpD, defende a necessidade de rever os encargos fiscais sobre os combustíveis, caso os preços continuem a subir.
“Sem mexer nos impostos sobre os combustíveis, nós não conseguiremos manter. Essa é a opção que o governo tem de tomar, porque se o preço dos combustíveis continuar a subir, o cidadão cabo-verdiano não vai conseguir. Por isso é que o governo tem de rever opções, tem de rever esses custos de combustíveis para que os preços não subam. Aumenta o combustível, aumenta os produtos alimentares nos supermercados, aumenta o transporte. Nós dependemos de tudo importado. Quais são as medidas que o governo vai tomar, de acordo com a situação que nós temos externa, em relação à subida dos produtos no mercado cabo-verdiano?”, questiona.
Do lado da UCID, António Monteiro critica o aumento das receitas fiscais do Estado sempre que os preços dos combustíveis sobem. O representante dos democratas-cristãos defende que, em situações de aumentos significativos, o IVA seja calculado com base no preço anterior à subida, permitindo aliviar os encargos suportados pelos consumidores.
“Nós não podemos continuar a cobrar mais imposto sobre os produtos petrolíferos. Nós não podemos continuar a cobrar mais impostos sobre a água, sobre a energia. Ninguém faz nada. Portanto, o governo deve de facto analisar essa questão e deve decidir, com base na lei, que quando houver aumentos significativos deste calibre, o IVA aplica-se sobre o último preço antes da elevação deste mesmo preço de combustível”, sugere.
António Monteiro defende a necessidade de Cabo Verde investir no aumento da capacidade de armazenamento de combustíveis, sobretudo perante o risco de agravamento da situação internacional. O representante da UCID alerta que o país não dispõe de reservas estratégicas de combustíveis, o que poderá agravar as dificuldades de abastecimento em caso de crise internacional.