Combater a violência contra mulheres timorenses requer "ação coletiva", defende Embaixador UE

"Porque é uma nação muito jovem, Timor-Leste tem ainda grandes problemas para resolver e, no âmbito dos direitos humanos, a questão da igualdade entre homens e mulheres é um dos domínios que requer uma forte ação coletiva, tal como um flagelo muito particular, o da violência doméstica contra as mulheres e raparigas", afirmou Alexandre Leitão, numa conferência em Díli.

Apesar de ser uma "referência regional" em termos de democracia e de proteção dos direitos humanos, Timor-Leste continua a sentir desafios importantes neste campo o que leva a subaproveitar o "máximo potencial" da sociedade timorense.

"Os países com melhores índices de desenvolvimento humano são, invariavelmente, os que garantem mais equilíbrio entre os géneros", referiu.

Alexandre Leitão falava na abertura da conferência "Mulheres fortes para uma nação forte", iniciativa da União Europeia em Timor-Leste e em que participam, entre outros, a cantora Sara Tavares, a líder do CDS, Assunção Cristas, e a ministra angolana Ana Paula Carvalho.

A violência contra as mulheres é um dos problemas sociais mais graves do país, com estudos a mostrarem a prevalência de casos e a incapacidade, em muitas situações, das instituições de lidarem adequadamente com o problema.

Um relatório de 2017 do Programa de Monitorização do Sistema Judicial (JSMP) notou que os tribunais timorenses tratam indevidamente muitos casos de violência sexual, com práticas que não protegem as vítimas e que ignoram ou interpretam mal a lei.

Um outro estudo, da Asia Foundation, referiu que pelo menos 34% das mulheres timorenses entre os 15 e os 49 anos são alvo de violência sexual, com 41% delas a serem vítimas de um parceiro íntimo.

Numa mensagem dirigida ao novo Governo timorense, que deverá tomar posse nas próximas semanas, Alexandre Leitão apelou para que sejam dados "passos adicionais e eficazes para melhorar as condições de afirmação do contributo da mulher timorense".

Na conferência participam, entre outros, a juíza brasileira Sandra Silvestre, a juíza conselheira do Tribunal de Recurso timorense, Natércia Gusmão, a ministra da Justiça timorense, Ângela Carrascalão, e a vice-ministra da Educação timorense, Lurdes Bessa, entre outras.

A conferência é um de vários eventos sobre o papel da mulher, promovidos em junho pela União Europeia em Timor-Leste.

Sob o tema "Mulheres fortes para uma nação forte", os eventos incluem uma conferência e um concerto gratuito no Centro de Convenções de Díli, em que atuarão Sara Tavares, a artista timorense Cidália Brites e a DJ Merche Romero.