Angola já soma 34 dias de greve em nove meses de legislatura

De acordo com o levantamento feito pela Lusa, em causa estão greves que paralisaram, essencialmente, escolas, tribunais, conservatórias ou centros médicos, envolvendo vários sindicatos, e que coincidem com a chegada ao poder, no final de setembro, de João Lourenço.

O terceiro Presidente da República de Angola sucedeu a 38 anos de liderança de José Eduardo dos Santos e ao fim de três meses já via os funcionários da Procuradoria-Geral da República cumprirem duas semanas de greve, contestando a não aprovação, desde a legislatura anterior, dos diplomas legais sobre remunerações, reconversões e promoções.

Para Manuel Viage, secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores Angolanos - Confederação Sindical (UNTA-CS), a maior de Angola, os problemas que levam os funcionários públicos à greve, com uma regularidade e intensidade que antes não acontecia, são os mesmos do passado e que ficaram por resolver.

"Acho que o que mudou foi o ambiente político, que se calhar é agora de maior abertura", reconhece o sindicalista angolano, em declarações à agência Lusa.

Além dos funcionários da Procuradoria-Geral da República, com uma paralisação que inicialmente era de três semanas, entre janeiro e fevereiro, Angola viu escolas do ensino geral fechadas durante cinco dias de greve nacional em abril, convocada pelo Sindicato dos Professores, e conservatórias encerradas em maio, também cinco dias, pela greve do Sindicato dos Oficiais de Justiça.

Somam-se a paralisação dos enfermeiros de Luanda, em junho, que durante três dias condicionou os serviços de saúde da capital, com mais de sete milhões de habitantes, até chegarem a um entendimento com o governo provincial.

Tónica comum foi o motivo destas greves, genericamente reclamando melhores condições salariais e laborais, conforme cadernos reivindicativos com vários anos, que, apesar de aceites pelas entidades patronais, acabam por ficar na gaveta.

"O que temos assistido é que o nível de execução dos entendimentos anteriores, as cláusulas dos acordos, é que se mostra bastante baixo, o que faz com que os trabalhadores recorram à greve. Os últimos cadernos reivindicativos não incluíram pontos novos, mas reportam reivindicações com cinco, seis ou sete anos. Chegava-se a acordo, mas não passam à prática", explicou Manuel Viage.

Durante estes últimos meses, assistiu-se ainda a três dias de greve na função pública da província de Cabinda e de quatro dias entre os professores e enfermeiros da província do Huambo. Nestes casos, em protesto por milhares de funcionários públicos terem ficado, desde abril, sem salário, ao serem retirados das folhas de pagamento por estarem, segundo o Ministério das Finanças, em "situação de irregularidade", no âmbito do processo de recadastramento.

Paralisações que, para o secretário-geral da maior confederação sindical angolana, estão a "surtir efeito", na medida em que, "pelo menos, têm propiciado que as partes se sentem a negociar".

"O ambiente político atual faz com que, depois de muitos dados que vão aparecendo, que estavam escamoteados no passado - como o fenómeno da corrupção, que se branqueava -, as pessoas hoje pensem que, afinal, há possibilidade para se ir um bocadinho mais longe", remata Manuel Viage.

Nesta altura continuam pendentes novas paralisações dos enfermeiros e dos professores, tendo o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola convocado uma nova greve, de 15 dias, a partir de 29 de agosto, caso o Governo angolano não responda entretanto às suas reivindicações, nomeadamente de aumento salarial e promoção de categoria.