Espanha: militar envolvido em caso de violação regressa ao ativo
Alfonso Jesús Cabezuelo, membro do autointitulado grupo “La Manada”,
regressou ao serviço ativo militar nesta quarta-feira, depois de estar
suspenso das suas funções durante seis meses. A informação foi avançada
pelo Boletim Oficial de Defesa.
Para os militares, a suspensão de funções é uma medida cautelar
temporal, que só pode durar, no máximo, seis meses. Após este período a
suspensão levanta-se “inexoravelmente”, segundo explica o Ministério da
Defesa.
No entanto, apesar de a suspensão ser levantada automaticamente, a
ministra da Defesa, Margarita Robles, aplicará a Cabezuelo o previsto no
artigo 111.3 da Lei da Carreira Militar. Desta forma, o Ministério da
Defesa não lhe atribuirá funções, aguardando a resposta do Supremo
Tribunal, tal como explica El País.
Apesar de não serem atribuídas funções a Alfonso Cabezuelo, o facto de
este não poder estar suspenso por mais de seis meses faz com que
continue a receber o salário-base – entre os 800 e os 900 euros, de
acordo com o site espanhol Público. Enquanto se encontrava suspenso, Cabezuelo recebia 75 por cento deste ordenado.
No fundo, o artigo 111.3 impede o militar de exercer funções no imediato, mas não de receber a totalidade do salário-base.
Mariano Casado, membro do Observatório da Vida Militar, e ligado às Cortes Gerais espanholas, não concorda que Cabezuelo volte a assumir funções militares.
“Não é digerível por parte da sociedade espanhola que este homem permaneça no ativo, prestando serviço e relacionando-se com outros colegas ”, declarou ao Público.
Inicialmente, Cabezuelo e o resto do grupo foram sentenciados a nove anos de prisão. No entanto, o grupo foi libertado condicionalmente a 22 de junho deste ano.
Para além deste caso, o militar e mais três membros do grupo “La Manada” estão envolvidos num outro caso de violação, registado com uma rapariga de 21 anos na cidade de Pozoblanco.
