Nova turbulência a caminho: Sindicato Nacional da Polícia convoca greve de seis dias para finais deste mês
Mais um movimento de protesto por descontentamento dos homens que garantem a segurança interna de Cabo Verde está a caminho. O Sindicato Nacional da Polícia (Sinapol) anunciou, nesta segunda-feira, que já convocou, para finais deste mês, uma greve de seis dias dos agentes da PN. Tudo para reagir às medidas do Governo de Ulisses Correia e Silva de mandar levantar processo disciplinar com pena de suspenso sem vencimento e reformar compulsivamente vários dirigentes e membros do referido sindicato que participaram na greve nacional e manifestação da Polícia Nacional realizadas no final do ano passado.
Com os oficiais superiores e agentes da Polícia Nacional de ânimos exaltados por considerarem que estão a ser perseguidos pelo actual governo, a nova greve nacional conta com o apoio da Confederação Cabo-verdiana de Sindicatos Livres (CCSL), na qual o Sinapol está associado. Este movimento de grevistas visa ainda à “resolução definitiva” de todas as reivindicações pendentes dos agentes da Polícia Nacional.
Atendendo os graves casos de levantamento de processo disciplinar com a suspensão de salário e reforma compulsiva de dirigentes e membros sindicais por parte do governo, tudo aponta que a corporação policial tem motivo mais que suficiente para sair à rua, desta vez muito mais determinado em protestar do que em Novembro de 2017.
Conforme o Sinapol, a nova greve na PN está convocada para o final deste mês - será durante seis dias consecutivas, podendo ter consequência gravosa no tocante à segurança interna de Cabo Verde, que vem sendo abalado por onda da criminalidade, com destaque na Praia e no Sal.
O líder do Sinapol, José Barbosa, fez este anúncio à imprensa depois de entregar ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) um recurso, segundo ele, “sobejamente fundamentado”, pedindo, segundo a Inforpress, o arquivamento dos processos pendentes, bem como a “anulação dos despachos punitivos” por estarem “feridos da legalidade”.
Durante a greve da Polícia Nacional (PN), nos dias 27 e 29 de Dezembro de 2017, o Governo e o sindicato que representa a classe não chegaram a acordo para a definição dos serviços mínimos durante a paralisação, tendo sido decretada a requisição civil de 1.800 agentes para os três dias de greve, dos quais quase metade não cumpriu a requisição.
Da mesma forma que tinha apoiado a greve do ano passado, o líder da Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL), José Manuel Vaz, assegurou à Inforpress que a sua central sindical vai patrocinar uma nova paralisação anunciada pelo Sinapol.
José Manuel Vaz, que se fez presente no acto de entrega do recurso do Sinapol junto ao STJ, garantiu que a sua presença significa o “apoio efectivo” às reivindicações das forças de segurança e ordem pública.
“Sempre apoiámos e apoiaremos a luta do pessoal da Polícia Nacional, através do Sinapol”, afiançou José Manuel Vaz citado pela Inforpress.
Pacote reivindicativo e reacção do Governo
Além da “anulação imediata” de todos os processos disciplinares contra os profissionais da Polícia, o sindicato exige, ainda, a actualização salarial no valor de 65.945 escudos, com efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2019.
Conforme a mesma fonte, a redução de carga horária para 41 horas semanais, bem como a aplicação dos subsídios de condição policial extensiva a todos os elementos da PN e o subsídio de carta de condução (25%) para os condutores da Polícia são, entre outras, as reivindicações do sindicato.
Exige, por outro lado, um novo modelo de “gestão e transparência” do Serviço Social da Polícia Nacional.
Para evitar a greve marcada para finais deste mês, o presidente do Sinapol assegurou aos jornalistas que o seu sindicato está “disponível, em sede própria, a sentar-se à mesa das negociações” com o Governo.
O líder do Sinapol foi punido com reforma compulsiva e, contrariamente ao que tem sido noticiado, ainda não foi desarmado, mas afiançou que o processo “está em curso”.
Relativamente a outros elementos da corporação, nomeadamente os delegados e coordenadores sindicais, o castigo vai até 125 dias de suspensão, com efeitos suspensivos.
Para o presidente do sindicato representativo dos agentes da PN, a pena é suspensa, mas a ficha individual fica “suja e manchada” e, por isso, pede a sua anulação e arquivamento dos processos.
Entretanto, o ministro da Administração Interna reagiu hoje, em Santo Antão onde se encontra em visita oficial de trbalho, à convocação de uma nova greve na Polícia Nacional. Paulo Rocha disse à RCV há limites onde há responsabilidades e garante que a sua perspectiva é de abertura ao diálogo, mas dentro de responsabilidades. Foto: Imagem de última greve-manifestação da PN