Ministério da Justiça e Trabalho promove 2ª fase da Formação Nacional sobre o Tráfico de Pessoas: Proteção e assistência às vítimas no centro das atençoes
Arranca esta terça-feira, 24, a 2ª fase da Formação Nacional sobre o Tráfico de Pessoas: Proteção e Assistência às Vítimas, que irá decorrer durante três dias na Sala de Conferência do Hotel Trópico, cidadeda Praia. Realizada pelo Ministério da Justiça e Trabalho, a iniciativa visa contribuir para o reforço das capacidades nacionais na prevenção, deteção e combate a casos de tráfico de pessoas e, assim, equipar o país com respostas adequadas a este crime que deriva da exploração dos seres humanos.
A formação é destinada a cerca de 40 participantes, entre os quais, procuradores, Juízes, Polícia Judiciária, Polícia Nacional, ONG`s e instituições de proteção e prevenção como ICCA, ICIEG e CNDHC.
Conforme o MJT, os participantes terão oportunidade de aprofundar os seus conhecimentos em termos de abordagem, referenciação e proteção das vítimas do tráfico, entre as quais, as crianças.
Sendo assim, o evento visa reforçar e sensibilizar as capacidades dos intervenientes nacionais dos sectores público e privado na identificação e assistência às vítimas do tráfico no quadro da legislação existente e serviços disponíveis em Cabo Verde.
Financiada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, esta formação vem na sequência da primeira realizada no passado mês de Junho e está a ser organizada pelo Ministério da Justiça e Trabalho, com assistência técnica do Escritório das Nações Unidas contra as Drogas e o Crime (ONUDC).
Recorde-se que, segundo assinala um relatório, recentemente divulgado pelo Departamento de Estado norte-americano, Cabo Verde não conseguiu alcançar os padrões mínimos em várias áreas, nomeadamente na disponibilização de formação específica para polícias e agentes judiciais sobre investigação e acusação de crimes ligados ao tráfico de pessoas.
Celso Lobo
