Contas públicas de Cabo Verde com metade do défice esperado

De acordo com o relatório síntese da execução orçamental de janeiro a novembro, do Ministério das Finanças, a que a Lusa teve hoje acesso, este desempenho continuou a ser condicionado pelas consequências económicas da pandemia de covid-19, mas com as receitas a subirem 32,2% face ao mesmo período de 2021, bem como as despesas, neste caso em 10,1%.

O défice equivalente a 3,0% do Produto Interno Bruto (PIB) – 2,8% em outubro, setembro e agosto - compara com o saldo negativo em 13.554 milhões de escudos (122,3 milhões de euros) em novembro de 2021, então equivalente a 6,9% do PIB estimado, segundo os dados do Ministério das Finanças.

De janeiro a novembro, as contas públicas de Cabo Verde registaram ainda um saldo corrente primário positivo em 1.178 milhões de escudos (10,6 milhões de euros), equivalente a 0,5% do PIB.

No Orçamento do Estado de Cabo Verde para 2022, o Governo inscreveu uma previsão de défice das contas públicas de 6,1% do PIB - toda a riqueza produzida no país – esperado acima de 188.945 milhões de escudos (1.727 milhões de euros), face aos 176.960 milhões de escudos (1.618 milhões de euros) projetados para 2021.

Cabo Verde enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística – setor que garante 25% do PIB do arquipélago – desde março de 2020.

Com alguma retoma da procura turística, o país cresceu 7% em 2021, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística. Entretanto, devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia, o Governo cabo-verdiano reviu de 6% para 4% a perspetiva de crescimento económico em 2022. Contudo, já no final de outubro, o Governo voltou a rever essa previsão, para pelo menos 8% de crescimento este ano.

Cabo Verde inverteu em 2020 – défice de 9,1% do PIB - a tendência decrescente dos seis anos anteriores, de diminuição do défice das contas públicas, segundo dados anteriores do banco central.

Nos últimos 10 anos, o saldo das contas públicas (anual) de Cabo Verde foi sempre deficitário, com picos em 2012 (-10,3% do PIB) e 2013 (-9,3% do PIB), descendo até ao mínimo de -1,8% do PIB em 2019, antes da crise provocada pela pandemia.

As contas públicas de Cabo Verde registaram um défice superior a 14.371 milhões de escudos (131,5 milhões de euros) em 2021, equivalente a 8,1% do PIB estimado, mas abaixo do inicialmente previsto, segundo dados anteriores do Ministério das Finanças.

De acordo com o relatório da Conta Provisória do Estado no quarto trimestre de 2021, este desempenho continuou a ser condicionado pelas consequências económicas da pandemia de covid-19, embora com uma recuperação nas receitas totais, mais 1,8% face a 2020, e um aumento de 0,5% nas despesas.

O défice de 8,1% de janeiro a dezembro de 2021 compara com o défice de 8,9% no mesmo período de 2020, segundo os dados do mesmo relatório.

A Semana com Lusa