Governo descentraliza processo de atribuição da nacionalidade aos descendentes caboverdianos em África

De acordo com a Inforpress, a equipa, liderada pelo ministro das Comunidades, Jorge Santos, integra um notário do Ministério da Justiça, um oficial do serviço de estrangeiros e fronteiras, representantes do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para além dos representantes do Ministério das Comunidades.

O ministro das Comunidades explicou que, durante o primeiro encontro com a comissão, realizada na Cidade da Praia, o Governo decidiu iniciar o processo de facilitação da aquisição da nacionalidade de origem após a aprovação do decreto-legislativo, em 2021.

Este decreto-legislativo, segundo adiantou o ministro, visa atender às necessidades da diáspora caboverdiana residente nos países africanos, criando processos de facilitação e gratuidade na obtenção da nacionalidade e desenvolvendo atividades para a sensibilização em torno do processo de legalização.

“Esta é uma resposta a uma antiga exigência dos caboverdianos que vivem em países como São Tomé e Príncipe, onde temos uma comunidade que começou a formar-se a partir dos anos 40, mas também na Guiné-Bissau onde, recentemente, visitamos a vasta comunidade caboverdiana”, precisou, acrescentando que Angola, Costa do Marfim, Libéria, Gabão, Moçambique e outros países que também acolhem caboverdianos.

O governante reiterou que este decreto-legislativo estabeleceu a criação de uma comissão técnica interministerial que integra membros do Governo, responsáveis pelas pastas da Justiça, dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna para liderar a missão no terreno.

“Essa equipa técnica tem por missão a sensibilização e deverá deslocar-se a esses países com “kits” móveis para ir ao encontro das nossas comunidades nas diferentes localidades” realçou, citado pela Agência Caboverdiana de Notícias

Segundo Jorge Santos, a equipa técnica interministerial deverá iniciar os trabalhos a partir da capital da Costa do Marfim, onde não há presença de uma embaixada caboverdiana, trabalhando com perto de duzentas famílias.

“Até então, este trabalho tinha sido centrado nas embaixadas e nos consulados e, a partir de agora e com os objetivos, temos de dar a possibilidade de nacionalidade a todos os que queiram e que se sintam caboverdianos”, avançou, informando que o processo vai durar até 31 de Dezembro deste corrente ano. Frisou ainda, ser um trabalho que conta também com o apoio das associações comunitárias dessas localidades e custará cerca de 14 mil contos.

A Semana com Inforpress