Inspeção cabo-verdiana deteta irregularidades em padarias da Praia após subida do preço do pão

Em comunicado, a IGAE informou que uma equipa esteve numa ação de fiscalização em diversas padarias da cidade da Praia, tendo sido inspecionadas quatro, e constatado que o peso do pão carcaça grande está abaixo do regulamentado pela portaria.

O organismo lembrou que a portaria n.º 64/2010, de 30 de dezembro, diz que “é fixado o peso do pão formato pequeno em 50 gramas e formato grande em 100 gramas” e que “ficam os operadores do setor obrigados ao cumprimento rigoroso do peso estabelecido”.

Em fevereiro, numa ronda por padarias e lojas na cidade da Praia, a agência Lusa constatou que estavam a vender a carcaça abaixo do peso exigido por lei, numa irregularidade que a IGAE prometeu atuar.

“Nessas inspeções realizadas, constatou-se ainda não conformidades em três padarias, sendo: licença de funcionamento caducada, não envio de folhas de reclamações, falta de afixação do preço do produto, sobretudo na afixação do preço do pão carcaça pequeno e grande”, prosseguiu a IGAE.

A inspeção verificou que três das quatro padarias fiscalizadas na Praia aumentaram o preço das carcaças pequenas e grandes.

Também deu conta que as inspeções às demais padarias da Praia vão continuar e que uma equipa estará a partir de quinta-feira na ilha de São Vicente.

Estas ações da IGAE acontecem na sequência do anúncio do Governo de não continuar a subsidiar a importação de trigo, como aconteceu nos últimos meses devidos aos impactos da guerra na Ucrânia, alertando para os custos desta medida excecional.

Desde o início deste ano que o Governo deixou de subsidiar a importação de trigo, o que fez disparar o preço da farinha de trigo, com o saco de 50 quilogramas a passar de 2.890 escudos (26,20 euros) para 4.600 escudos (41,70 euros), levando as padarias a anunciar aumentos na carcaça de pão, que podem chegar a 28 escudos (25 cêntimos de euro).

O primeiro-ministro cabo-verdiano anunciou hoje que o Governo vai reunir-se na quarta-feira para analisar a situação do aumento do preço do trigo, referindo que vai ser discutida a possibilidade de voltar a subsidiar a importação desta matéria-prima.

O primeiro-ministro disse que o Governo está muito sensível em relação a esses aumentos, mas lembrou que esteve a subsidiar praticamente desde o início da pandemia de covid-19 e agora durante a fase mais inflacionista provocada pela guerra na Ucrânia, em valores acima dos 176 mil contos (176 milhões de escudos, mais de 17 milhões de euros), não só o trigo, mas também outros produtos.

Sobre as muitas reclamações dos consumidores sobre os aumentos generalizados e de algum aproveitamento da situação por parte dos produtores, o primeiro-ministro lembrou também que no caso do pão, apesar de ser um produto de primeira necessidade, o preço é livre.

Entretanto, reconheceu que devem ser criadas condições para que haja “melhor sentido de regulação” entre o consumidor e o produtor relativamente às regras do mercado.

“Sabemos que há implicações do aumento das matérias-primas, mas há sempre comportamentos às vezes de antecipação dos efeitos e fazem aumento de produtos não só em relação ao pão, mas relativamente a outros”, referiu.

Na mesma altura, o ministro da Agricultura disse que a situação é “preocupante”, tendo em conta que os preços estão a aumentar a nível internacional, prolongando a crise.

De acordo com Gilberto Silva, a subsidiação da importação de milho pelo Estado vai manter-se “por mais três meses”, tendo em consideração “a preparação de um novo ciclo de produção a nível da pecuária”, mas o mesmo não acontecerá com o trigo.

“Temos um parecer do Secretariado Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional que não recomenda a continuidade, tendo em conta o prolongamento da situação internacional e dos custos. Só para, por exemplo, mais três meses desta compensação, o Governo estaria a gastar mais 56.000 contos [56 milhões de escudos, 507 mil euros]”, afirmou.

Cabo Verde recupera de uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística - setor que garante 25% do PIB do arquipélago - desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19. Em 2020, registou uma recessão económica histórica, equivalente a 14,8% do PIB, seguindo-se um crescimento de 7% em 2021 impulsionado pela retoma da procura turística.

Para 2022, devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia, nomeadamente a escalada de preços, o Governo baixou em junho a previsão de crescimento de 6% para 4%, que, entretanto, voltou a rever, para mais de 8% e já no final do ano para 10 a 15%.