Primeiro-ministro reconhece que “haverá sempre necessidade de mais recursos” para o setor da Justiça

“Nós já alocamos e temos estado a alocar recursos, particularmente no Ministério Público, os recursos são sempre limitados, é preciso fazer um bom coeficiente entre recursos e resultados”, declarou o chefe do Governo à saída de uma visita às instalações da Procuradoria Geral da República.

Ulisses Correia e Silva garantiu ainda que o Governo está empenhado em alocar recursos, mas, ao mesmo tempo, indicou que é preciso “cada vez mais produtividade”, utilizar o sistema de informatização da Justiça que, conforme disse, “vai ajudar muito” na gestão de todos esses processos, para se ser cada vez mais eficientes.

“Isso significa que temos que andar com várias coisas ao mesmo tempo, são necessários recursos, os recursos existem, podem ser reforçados, é necessária maior produtividade, usar mais a tecnologia, mais o digital, nalgumas situações é necessário fazer a revisão legal para podermos melhorar todo o sistema da Administração da Justiça”, precisou, citado pela Inforpress.

Sobre a visita, Ulisses Correia e Silva afirmou que serviu, primeiramente, para desejar um bom ano e um bom trabalho ao pessoal que trabalha na Procuradoria Geral da República e do Ministério Público.

“Em segundo lugar, conversamos sobre matérias que são candentes sobre a questão da segurança e da criminalidade urbana, particularmente na Cidade da Praia, tendo em conta que aqui, quer a vertente policial, a de investigação e a vertente judicial são importantes”, reforçou, segundo a nossa fonte.

Ainda nas suas declarações, Ulisses Correia e Silva realçou a importância de o sistema estar “cada vez mais eficaz” relativamente a processos e procedimentos que facilitam depois as decisões.

“Não diria comprometido porque este comprometimento existe (…) estou a falar de coisas que já tínhamos falado antes, relativamente ao encurtamento de prazos relativamente às queixas relacionadas com crimes e processos de investigação, a delegação de competências para que o processo seja mais ágil e a Procuradoria Geral da República e o Ministério Público têm um papel também importante”, afirmou.

O primeiro-ministro disse ainda que o Governo tem estado com “forte compromisso” no sentido de alocar meios, fazer as alterações legais que sejam necessárias e, ao mesmo tempo, fazer com que em todas as entidades envolvidas, quer no Conselho Superior do Ministério Público e no Conselho Superior de Magistratura Judicial, haja, “de facto”, a concretização desse “grande compromisso” de redução de pendências e fazer com que haja uma Justiça “mais célere, que ganhe cada vez mais confiança” por parte dos cidadãos.

A Semana com Inforpress