PR Portugal diz que “boa parte da documentação” sobre a guerra colonial já está acessível-pode esclarecer morte de Amilcar Cabral e outros mistérios

“Eu verifico se realmente está preenchido o prazo [a partir do qual é permita a consulta] e normalmente autorizo o acesso aos documentos”, explicou o PR, segundo a Lusa, esclarecendo que isso ocorre com “todas as administrações da guerra colonial ou guerra ultramarina”, que terminou há cerca 50 anos.

“Portanto, boa parte da documentação já está acessível ou veio a ficar acessível nos últimos anos”, reforçou.

Marcelo Rebelo de Sousa falava no Funchal, onde participou no encerramento do Congresso dos Juízes Portugueses e na inauguração da delegação da Madeira da SEDES — Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, numa reação à notícia divulgada no mesmo dia pelo jornal Público de que a Presidência da República desclassificou os documentos que faltavam sobre a guerra colonial, nomeadamente as Atas do Conselho Superior de Defesa do período marcelista (1968-74).

Segundo ainda a Lusa, O Público refere que o ex-Presidente da República Cavaco Silva se recusou a desclassificar o último lote, mas Marcelo Rebelo de Sousa avançou com o processo em junho de 2019.

“Houve um investigador, já há quatro anos, que pediu esses documentos e tinha direito, uma vez que já tinha passado o prazo de reserva em relação ao acesso a esses documentos”, explicou, referindo que “na altura foi autorizado”.

“Pelos vistos, foi sabido agora”, disse.

O Presidente da República portuguesa adiantou que recebe periodicamente pedidos de investigadores que querem ter acesso aos documentos, “para saber como foi a política portuguesa, a ligação a países estrangeiros, com países amigos e países adversários, como é que correram algumas reuniões do Conselho da Defesa”, refere a Lusa.

Morte de Amílcar Cabral e outros mistérios da guerra podem ser esclarecidos

A propósito da importância desta medida anunciada pelo PR português, o jornal O Expresso-pt escreveu, na sua edição de 18 de Março, indagando com o título:" A morte de Amílcar Cabral, o cargueiro Angoche e as operações militares: porque importa a desclassificação dos documentos da Guerra Colonial"

Aquele jornal de referência acrescentou que Marcelo Rebelo de Sousa desclassificou os ficheiros que faltavam da Guerra Colonial, que passam a partir de agora a poder ser consultáveis por investigadores. "Há vários mistérios desse período da história que poderão ser esclarecidos", salientou.

Lembrou que era o último lote de documentos referentes à guerra colonial ainda classificado como secreto. "O levantamento desta classificação fora pedido em 2013 pelo historiador José Matos durante o segundo mandato presidencial de Cavaco Silva, mas recusado. O seu sucessor, Marcelo Rebelo de Sousa, pronunciou-se pela desclassificação dos ficheiros em 2019 e estes, uma vez digitalizados, passam a partir de agora a poder ser consultáveis pelos investigadores na página eletrónica da Presidência da República", conforme o jornal O Público divulgou na sua edição de 18 de Março.