Cabo Verde promete salvaguardar interesses nacionais em acordo de pesca com UE

De acordo com o ministro da Economia e Emprego, José Gonçalves, tudo será bem equacionado, por forma a ter uma exploração sustentável dos nossos recursos vivos. “Isto é o que diz a nossa legislação, e é neste sentido, que vamos negociar para tirar o melhor partido possível e também para salvaguardar os interesses nacionais", prometeu Gonçalves, citado pela Lusa.

O governante, que falava à imprensa, na capital cabo-verdiana, à margem de um workshop sobre a Jurisdição e Gestão do domínio público em Cabo Verde, reagiu assim, aos apelos de um movimento ambientalista do País, exigindo que a pesca de tubarão seja banida do novo acordo de pesca entre o país africano e a União Europeia.

Conforme a mesma fonte, o denominado Movimento Contra a Poluição em Cabo Verde (MCPCV) insurge-se contra o acordo, por considerar que fala inicialmente sobre a pesca de atum e afins, destacando o tubarão, como sendo a espécie capturada de forma desenfreada e sem controlo nas águas do arquipélago de Cabo Verde.

Perante esta questão, os ambientalistas acreditam que, por causa da falta de tubarões nos mares do País, a cavala, peixe muito consumido pela população, tem desaparecido e quando aparece, é muito cara.

Acordo entre cabo Verde e EU no sector da pesca salvaguarda interesses nacionais

Refere-se, que o actual acordo de pesca entre Cabo Verde e União Europeia (UE) termina no final do ano, e as partes vão iniciar esta semana, em Bruxelas, a segunda ronda de negociações para um novo documento que, “provavelmente”, entrará em vigor no início do próximo ano.

Nas declarações à imprensa, José Gonçalves garantiu que as negociações estão a ser conduzidas pelo Secretário de Estado Adjunto para a Economia Marítima, Paulo Veiga, e que tomará em conta "todos esses aspectos referidos".

"Dentro do quadro da economia é a importância de cuidar da saúde e bem-estar do mar, assim como dos recursos vivos e não vivos", afirmou o governante, sem se referir a questão da pesca do tubarão azul na Zona Económica e Exclusiva (ZEE) de Cabo Verde, escreve a Lusa.

Questionado se o Governo irá ouvir as propostas do movimento ambientalista, José Gonçalves disse que o Executivo liderado por Ulisses Correia e Silva é "aberto" e que ouvirá "tudo o que é contribuição pertinente e relevante”.

"Numa sociedade democrática deve-se respeitar as várias opiniões e correntes pertinentes e, só depois, o Governo tomará uma decisão que melhor sirva os interesses da Nação", terminou a nossa fonte.

Neste âmbito, o professor universitário, biólogo e porta-voz do grupo de ambientalistas, Rui Freitas, apontou à Agência Lusa algumas medidas que possam ser tomadas, nomeadamente a presença de observadores a bordo das embarcações europeias e uma fiscalização rigorosa, no sentido de evitar a morte de tartarugas e outras espécies marinhas em alto mar.

Recorde-se que o Movimento Contra a Poluição em Cabo Verde é formado por várias ONG’s, tais como a Quercus Cabo Verde, 350.CV, pescadores e mergulhadores profissionais, pesquisadores, biólogos, entre outros ambientalistas nacionais e internacionais.

O acordo, com vigência de quatro anos, faz parte da rede de acordos de pesca de atum na África Ocidental e permite que 71 navios da UE, nomeadamente a Espanha, Portugal e França, pesquem o atum e espécies afins nas águas cabo-verdianas. “Em contrapartida, a UE pagará a Cabo Verde uma contribuição financeira de 550 mil euros por ano, nos dois primeiros anos de aplicação do protocolo e de 500 mil euros por ano nos últimos dois anos”, sublinha.