Ex-director-geral dos Serviços Penitenciários detido por supostos crimes de peculato e infidelidade: Críticos alertam sobre perseguição política

Na sequência da ação judicial movida, o detido foi presente no mesmo dia às autoridades judiciárias competentes, para efeito do primeiro interrogatório judicial de arguido detido e aplicação de medidas de coação pessoal.

Em nota chegada à nossa redacção, a Polícia Judiciária fez saber que a Secção Central de Investigação de Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira (SCICEF) deteve Fidel Tavares fora de flagrante delito, por ter sido acusado da prática de “um crime de peculato em concurso aparente com um crime de infidelidade administrativa”.

Fidel Tavares, recorde-se, exerceu as funções de director-geral dos Serviços Penitenciários e Reinserção Social entre 20/02/2008 e 14/11/2012.

O detido, diz a mesma fonte, foi presente no mesmo dia às autoridades judiciárias competentes, para efeito do primeiro interrogatório judicial de arguido detido e aplicação de medidas de coação pessoal, que até o final da tarde de hoje não era conhecida.

Entretanto, o online Santiago Magazine, citando suas fontes, avança que Fidel Tavares pode não ir parar à prisão, mas que “terá eventualmente que pagar uma caução de 900 mil escudos, como indemnização ao Estado”.

Este montante, adiantou o mesmo jornal, corresponde “ao montante que este antigo dirigente da administração pública cabo-verdiana terá lesado ao Estado de Cabo Verde, no exercício das suas funções enquanto servidor público”.

Leituras divergentes por justiça ou perseguição

O caso está a ter leituras divergentes. Uns preferem deixar o tribunal trabalhar com a independência para apurar eventuais responsabilidades, caso o visado terá procurado prejuízos para o cofre do Estado. Já em meios não judicial, o caso é visto como mais um acto de perseguição politica a figuras próximas do maior partido da oposição, tal como aconteceu na década de 1990 com a subida do MpD ao poder.

« Neste particular, vale a pena contextualizar que esta detenção de Fidel acontece a menos de dois meses do ano pré-eleitoral de 2018 para as autarquias. Surge também pouco tempo depois do debate sobre a situação da Justiça, em que o actual Procurador Geral da República, irmão do visado, não agradou o partido do Governo com o relatório apresentado ao parlamento, principalmente no tocante ao aumento da criminalidade no país, com destaque para casos de homicídios, agressão sexual e violência baseada no género. Sinais neste sendo foram dadas através do ministro da Administrativo Interna, Paulo Rocha, que rebateu o Ministério Público, apresentado supostos dados da PN de que a criminalidade terá diminuído 20% no país. Isto sem contar com a notícia veiculada por um dos jornais da praça de que o Governo não irá renovar o mandato do actual Procurador Geral da República», comenta um interlocutor deste jornal.

Este lembrou ainda o facto de o ex-director-geral dos Serviços Penitenciários e de Reinserção Social do Ministério da Justiça ser filho do Combatente da Liberdade da Pátria Fernando «Toco» Tavares. Um critico dos alegados desmandos do atual Governo do MpD e também do seu próprio partido - PAICV- enquanto maior força da oposição em Cabo Verde. Vamos esperar pelo desfecho judicial desta detenção de Fidel Tavares.