Projeto de apoio à transição ambiental em Cabo Verde prevê 12ME por ano

"Neste momento, com Cabo Verde, que é o projeto que existe e o acordo que está feito, prevê a conversão se cerca de 12 milhões de euros por ano", afirmou o primeiro-ministro em São Tomé e Príncipe, em conferência de imprensa conjunta com o Presidente da República no final da 14.ª cimeira da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), na qual também esteve o ministro dos Negócios Estrangeiros.

António Costa indicou que Cabo Verde vai "constituir formalmente o Fundo [Climático e Ambiental] no mês de outubro" e que "neste momento já estão a ser identificados os projetos concretos que irão ser financiados".

O chefe do Governo explicou que, "em cada fase da maturidade da dívida que se vence em cada ano, essa maturidade é convertida em investimento para acelerar a transição ambiental em Cabo Verde".

Discursando hoje na 14.ª cimeira da CPLP, o primeiro-ministro disse que Portugal está disponível para converter a dívida dos Estados-membros em apoios à transição ambiental, à semelhança do que acontece com Cabo Verde.

Na conferência de imprensa, Costa afirmou que "o nível do endividamento e o valor da dívida em cada um dos países é bastante diferenciado e não quer necessariamente dizer que seja a totalidade do montante da dívida".

"Como é sabido, nós temos este objetivo de contribuir e sermos parceiros ativos para que todos asseguremos o combate às alterações climáticas, mas nós próprios temos uma meta muito clara e objetiva de reduzir o nosso próprio endividamento e colocarmos rapidamente a nossa dúvida abaixo de 100% do produto", salientou, apontando ser necessário "gerir estes diferentes objetivos de uma forma devidamente ponderada e articulada".

Em junho, foi assinado o memorando de entendimento entre os ministérios das Finanças de Portugal e de Cabo Verde relativo à comparticipação no Fundo Climático e Ambiental cabo-verdiano, na presença dos chefes do Governo dos dois países.

Através deste acordo, Portugal compromete-se a comparticipar financeiramente um montante equivalente aos valores que lhe sejam reembolsados a título de capital no âmbito do serviço da dívida da República de Cabo Verde, até um montante de 12 milhões de euros, a realizar até 2025.

Isso significa que este valor da dívida de Cabo Verde a Portugal será convertido em investimento para a transição energética no Estado cabo-verdiano.