Cabo Verde procura acabar com contratos precários na Saúde no OE 2024

“No próximo OE, estamos a fazer tudo para que todas as situações sejam regularizadas, todos os concursos sejam feitos, porque nós sabemos que o maior desafio e a maior riqueza no setor da Saúde são os recursos humanos”, referiu Filomena Gonçalves, em entrevista à Rádio de Cabo Verde (RCV).

A proposta de OE será feita “em função das capacidades do país” mas estão “a ter uma atenção especial em relação aos recursos humanos, sobretudo a regularização dos contratos precários, a formação permanente e a entrada de novos recursos”, detalhou.

Filomena Gonçalves classificou a entrada de novos profissionais no Serviço Nacional de Saúde cabo-verdiano como “primordial” para o sistema dar resposta às necessidades e “para não perder os ganhos” já obtidos “em termos de investimento, sobretudo nos meios de diagnóstico”.

Segundo a governante, pela primeira vez num OE, a despesa com pessoal deverá ultrapassar a despesa de investimento.

“É até um paradoxo, porque, normalmente, em orçamentos, a ênfase deve ser o investimento, mas neste momento, na Saúde, a prioridade das prioridades são os recursos humanos”, referiu a ministra.

A informação surge depois de encontros preliminares entre os ministérios da Saúde e das Finanças de Cabo Verde para preparar o OE 2024.

O vice primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, anunciou na última semana o arranque de uma “agenda de arbitragem política no quadro da elaboração do OE 2024”, com auscultações aos diferentes ministérios.

No que respeita ao encontro com Filomena Gonçalves, referiu que o orçamento dará “especial atenção às políticas para o desenvolvimento do setor da Saúde, que têm impacto transversal”.

“O Programa de Desenvolvimento Integrado da Saúde vai estar no centro das políticas do Orçamento do Estado para 2024”, acrescentou, no sentido de “garantir o acesso à saúde de qualidade e promover o bem-estar para todos, em todas as idades, criando valor para a economia”. A Semana com Lusa