Migrações. Conferência para adotar pacto global começa hoje em Marrocos

O chefe de governo português junta-se assim, entre outros representantes presentes na cidade marroquina, à chanceler alemã, Angela Merkel, e ao presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, países que também deram um apoio explícito ao Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM, na sigla em inglês), documento promovido e negociado sob os auspícios das Nações Unidas (ONU).

Dois terços dos 193 países-membros da ONU vão estar a partir de hoje, e até terça-feira, em Marraquexe, mas o encontro também será marcado por ausências e pela controvérsia que este documento, o primeiro do género, gerou nos últimos meses e nas últimas semanas.

Mesmo não tendo uma natureza vinculativa, o pacto está a dividir opiniões e expôs a divisão no seio da União Europeia (UE) em torno do fenómeno das migrações, com cerca de um quarto dos Estados-membros do bloco comunitário a recusarem subscrever o documento.

Áustria, Hungria, Bulgária, Polónia, República Checa, Eslováquia e Letónia decidiram ficar de fora do documento, juntando-se assim à rejeição de países como os Estados Unidos, Israel, Austrália e República Dominicana.

Entre as críticas apontadas, os países temem que o pacto leve a uma entrada descontrolada de imigrantes.

O pacto, fruto de 18 meses de consultas e negociações entre os Estados-membros da ONU, tem como base um conjunto de princípios, como por exemplo a defesa dos direitos humanos, dos diretos das crianças migrantes ou o reconhecimento da soberania nacional.

O texto também enumera 23 objetivos e medidas concretas para ajudar os países a lidarem com as migrações, nomeadamente ao nível das fronteiras, da informação e da integração, e para promover “uma migração segura, regular e ordenada”.

A ONU classifica este documento como uma “conquista histórica” e, perante as críticas levantadas, tem realçado que o pacto deve ser encarado como uma declaração de intenções não vinculativa, “não vai impor nada a ninguém mas oferece soluções".

A organização liderada pelo secretário-geral, António Guterres, também tem frisado que o documento não pretende encorajar a migração, nem visa impedi-la.

O número de migrantes no mundo está atualmente estimado em 258 milhões, o que representa 3,4% da população mundial.