OEA preocupada com a presença de aviões militares russos na região
"A Secretaria-Geral da OEA toma nota, com a maior preocupação, das notícias vindas da Venezuela sobre a possibilidade de que aeronaves capazes de usar armas nucleares, provenientes da Rússia, se encontrem no seu território. A presença desta missão militar estrangeira viola a Constituição venezuelana porque não foi autorizada pela Assembleia Nacional, como exige o artigo 187, pelo que consideramos esse um ato lesivo da soberania venezuelana", lê-se num comunicado emitido pela OEA.
De acordo com a mesma nota, "esta ação também pode estar a violar as normas fundamentais do direito internacional".
"A Venezuela é um Estado parte do Tratado para a Proscrição das Armas Nucleares na América Latina e Caraíbas (Tratado de Tlatelolco), cujo primeiro artigo proíbe a receção, armazenamento ou posse de armas nucleares por si ou por terceiros, no seu território", refere.
O documento sublinha ainda que "a adoção deste tratado foi uma grande conquista para a América Latina e as Caraíbas, o que nos converteu na primeira região livre de armas nucleares" e "a Sua violação é uma séria ameaça à paz e segurança internacionais".
"Instamos os órgãos estabelecidos neste acordo a adotar as medidas necessárias para verificar o cumprimento, de parte da Venezuela, das obrigações contraídas, a assegurar que não estamos na presença de armas nucleares (...) e se constatarem violações das mesmas, que as Nações Unidas e a OEA sejam imediatamente informadas", acrescenta.
Por fim, o comunicado afirma que, da mesma maneira, a Secretaria-Geral da OEA "observa com extrema inquietação a participação de capacidades militares de poderes extra-regionais no Hemisfério, fora do marco constitucional dos países, assim como da transparência e confiança mútua que devem orientar essas atividades".
"Atitudes com estas características não contribuem para a paz nem para a estabilidade continentais, um valor supremo a preservar para a convivência na região", conclui.
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