Medida polémica a caminho: Cidadãos da UE isentos de vistos para Cabo Verde em 2019

Citado pela agência de notícias cabo-verdiana (Inforpress), o tiular da pasta da Diplomacia Luís Filipe Tavares falava aos jornalistas na cidade da Praia, onde decorreu a IX reunião do diálogo político a nível ministerial entre a União Europeia (UE) e Cabo Verde, no âmbito da Parceria Especial entre a organização e o país.

Segundo o ministro, as relações de cooperação entre Cabo Verde e a UE são “muito positivas”, estando o Governo confiante de que no futuro serão ainda “muito mais fortes” e “consolidadas”.

Ainda de acordo com a Inforpress citada pela Lusa, a mobilidade foi um dos temas abordado no encontro, na qual esteve presente o secretário de Estado das Finanças da Áustria, Hubert Fuchs, em representação da alta-representante da UE para Política Externa e Segurança, Federica Mogherini.

Sobre este assunto, Luís Filipe Tavares disse que “não tem havido problemas” e que estão a trabalhar para “afinar e ajustar” alguns instrumentos.

Por seu lado, o secretário de Estado das Finanças da Áustria, Hubert Fuchs, mostrou-se confiante de que, no futuro, a relação entre o arquipélago e a UE será “muito boa”.

Polémica e perde anual de 20 milhões de euros

Entretanto, a media de isenção de vistos a cidadãos da União Europeia e Reino Unido foi contestada fortemente não só por cabo-veridianos residentes como também pelos que radicam no estrangeiro. É que, além de não contemplar a isenção de vistos a nacionais para entrada no espaço europeu referido, Cabo Verde vai perder anualmente mais de 20 milhões de euros em termos de taxas de vistos que vai deixar de cobrar.

Para contornar essa situação, o Governo introduziu a Taxa de Segurança Aeroportuária (TSA), que também entrará em vigor a partir de Janeiro de 2019. Uma medida que também penaliza nacionais, principalmente os emigrantes, por encarecer muito as passagens quando visitam com família Cabo Verde e regressam ao país de acolhimento.