Sessão especial de 13 da Janeiro na AN: PR defende diálogo permanente entre instituições e sociedade civil para reforço do sistema democrático

Jorge Carlos Fonseca fez esta consideração ao discursar na sessão solene da Assembleia Nacional comemorativa do Dia 13 de Janeiro, Dia da Liberdade e da Democracia, que este ano assinala 28 anos da sua proclamação.

Para o Chefe de Estado citado pela Inforpress, o sistema democrático é um processo em “construção permanente” que exige constante aperfeiçoamento e adaptação, por isso as instituições não podem ser “estáticas”, mas sim têm que se adequar às transformações socioculturais.

Neste sentido, defendeu que as relações das instituições com os cidadãos devem ser dinâmicas, e o diálogo tem de ser permanente e as pessoas devem sentir, na prática, que as instituições existem para dar corpo às suas necessidades e anseios.

“É nesta lógica que situo o grande esforço que o parlamento tem desenvolvido no sentido de se modernizar e de se aproximar cada vez mais dos cidadãos. É muito importante que essa dinâmica seja mantida e intensificada, pois ela é essencial para a consolidação da nossa democracia”, disse, acrescentando que este processo contribui para uma actuação “mais rica” do parlamento e o constante aperfeiçoamento do desempenho dos deputados da nação.

A mesma fonte destaca que Jorge Carlos Fonseca advogou ainda que os cidadãos necessitam ver os seus problemas resolvidos, ou, pelo menos, precisam saber que existem medidas adoptadas nessa direcção, tendo sublinhado ainda que estes precisam saber o porquê da não satisfação das suas necessidades.

Segundo disse, este procedimento vai reforçar a relação de confiança entre os cidadãos e as instituições e confere mais coesão ao sistema democrático.

Para além desta necessidade de informar, afirmou também que a resolução dos problemas da comunidade passa por um “maior diálogo e uma maior interacção social”.

O PR defendeu, por outro lado, que é preciso envolver mais a sociedade civil no processo político, pois estes “contribuem para uma maior consistência, senão mesmo legitimação da decisão política”.

Centralização excessiva e fiscalização da sociedade civil

O mais alto magistrado da na nação cabo-verdiana fez ainda referência aos cidadãos que têm estado a reclamar da “centralização excessiva” do poder político, apelando a um desenvolvimento “equilibrado e justo” das diferentes parcelas do território nacional.

“Não são raras as queixas quanto ao bloqueio do sistema partidário indígena, ao diálogo de surdos que é a coexistência entre os partidos, ou à ocupação da administração pelos partidos dominantes em cada momento” sublinhou.

Num Estado de direito democrático, para a mesma fonte, a necessária concorrência entre os partidos políticos e outras instâncias ou organismos da sociedade civil não deverá traduzir-se numa qualquer ideia de extinção dos partidos ou, mesmo, no apagamento do essencial de sua função de representação política da comunidade e de participação no exercício do poder político.

“Estamos convencidos de que quanto maior for a capacidade de concorrência, de crítica e de fiscalização da sociedade civil e seus organismos, maiores condições haverá para um sistema de partidos capaz de propiciar espaços de liberdade, transparência de procedimentos e afirmação e realização da cidadania”, concluiu.

Para o chefe do Estado, a democratização e a sua consolidação proporcionaram transformações fundamentais no país, libertaram-se energias antes contidas, e ainda foi possível estruturar a sociedade em moldes diferentes, refere a fonte que vimos citando.

Presidente da AN e grupos parlamentares

Como já é habitual, a cerimónia e evocativa do 13 de Janeiro começou com as intervenções dos representantes dos partidos com assento parlamentar, dos representantes dos titulares dos órgãos de soberania nacionais - Assembleia Nacional e Presente da República.

Referindo-se a principais preocupações do momento, o presidente do parlamento, Jorge Santos, exortou Cabo Verde e os cabo-verdianos a assumirem todas as fases do processo de afirmação do país, enquanto Nação Global Crioula, orgulhando-se do percurso realizado rumo a um futuro promissor.

“Este é momento para refletirmos sobre o passado, não na perspetiva de julgamentos interesseiros, mas enquanto aprendizagem para construirmos um futuro alicerçado nos valores da confiança, da tolerância e da realização constante do bem comum», sublinhou Jorge Santos.

Conforme o programa, as atividades comemorativas do Dia da Liberdade e da Democracia incluíram ainda momentos culturais altos com a música nacional abrilhantados por artista emergente e uma exposição de quadro de artistas nacionais ( ver este jornal) sobre os mais variados temas, que preencheu o átrio do Palácio da Assembleia Nacional.