Venezuela. Intervenção militar apenas iria piorar situação, adverte Bruxelas

Num debate de urgência sobre a situação na Venezuela acrescentado à agenda da mini-sessão plenária do Parlamento Europeu que decorre hoje em Bruxelas, o comissário Christos Stylianides -- em nome da Comissão e da Alta Representante da UE para a Política Externa, Federica Mogherini -- defendeu que "a prioridade agora é prevenir uma escalada militar e criar as condições para uma solução pacífica e democrática", que devolva a voz ao povo venezuelano, com a realização de eleições livres, justas e credíveis.

"Deve ser claro para todos que uma intervenção militar apenas iria piorar as coisas. A solução para esta crise tem de vir do povo da Venezuela", disse, admitindo todavia que "ainda não estão reunidas as condições para um diálogo entre as diferentes partes dentro do país", razão pela qual a União Europeia está tão empenhada na criação de um grupo de contacto internacional, que construa as pontes para o relançamento desse diálogo.

O comissário europeu com a pasta da Ajuda Humanitária e Gestão de Crises apontou que, "com esse objetivo, a Alta Representante está em contacto constante com as capitais europeias, mas também com parceiros internacionais e da América Latina".

"Ontem (terça-feira) falou com os ministros dos Negócios Estrangeiros da Bolívia e Equador. Desde o fim de semana, já falou com secretário-geral da ONU, António Guterres, com o secretario do Vaticano para as relações com os Estados, Paul Gallagher, com o Presidente da Argentina, Maurício Macri, com o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, e com os chefes de diplomacia do Canadá, Chile, Costa Rica, Cuba, México, Peru e Noruega".

"Com todos eles discutiu a nossa proposta de criação de um grupo de contacto internacional. Acreditamos que é importante que atores regionais e internacionais trabalhem juntos para abrir espaço para um processo político", disse.

Stylianides precisou que, por as condições para o retomar do diálogo não estarem ainda criadas, a ideia não é o grupo de contacto entrar imediatamente em contacto com as partes.

"Mas acreditamos que uma iniciativa internacional pode ajudar a criar as condições que acabem por levar ao relançamento de um processo político na Venezuela e a eleições livres e justas", disse.

O comissário afirmou que "os preparativos para o grupo de contacto estão em marcha, e a Alta Representante vai discutir esta questão amanhã (quinta-feira) com os 28 ministros dos Negócios Estrangeiros da UE", numa reunião informal que terá lugar em Bucareste, e na qual Portugal estará representado pelo ministro Augusto Santos Silva.

Apontando que se vivem "momentos verdadeiramente críticos para a Venezuela", pois "a crise infelizmente está a agravar-se de dia para dia e ameaça desestabilizar toda a região", o comissário reiterou a posição da UE, afirmando que, "no caso de não serem anunciadas novas eleições presidenciais", a UE tomará "mais ações, incluindo na questão do reconhecimento da liderança do país".

Hoje, na abertura da mini-sessão plenária, o presidente da assembleia, António Tajani, garantiu que o "único interlocutor" do Parlamento Europeu na Venezuela é o Presidente da Assembleia Nacional e autoproclamado presidente interino, Juan Guaidó.

"Falei ao telefone com o Presidente Guaidó, o nosso único interlocutor, para lhe assegurar o apoio do Parlamento Europeu", disse Tajani, num discurso em espanhol.

A crise política na Venezuela agravou-se em 23 de janeiro, quando o líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, se autoproclamou Presidente da República interino e declarou que assumia os poderes executivos de Nicolás Maduro.

Guaidó, 35 anos, contou de imediato com o apoio dos Estados Unidos e prometeu formar um governo de transição e organizar eleições livres.

Nicolás Maduro, 56 anos, no poder desde 2013, recusou o desafio de Guaidó e denunciou a iniciativa do presidente do parlamento como uma tentativa de golpe de Estado liderada pelos Estados Unidos.

A União Europeia fez um ultimato a Maduro para convocar eleições nos próximos dias, prazo que Espanha, Portugal, França, Alemanha e Reino Unido indicaram, sexta-feira, ser de oito dias, findo o qual os 28 reconhecem a autoridade de Juan Guaidó e da Assembleia Nacional para liderar o processo eleitoral.

A repressão dos protestos antigovernamentais da última semana provocou 35 mortos, de acordo com várias organizações não-governamentais.

Esta crise política soma-se a uma grave crise económica e social que levou 2,3 milhões de pessoas a fugirem do país desde 2015, segundo dados da ONU.

Na Venezuela, antiga colónia espanhola, residem cerca de 300.000 portugueses ou lusodescendentes.