Banco Mundial: Estudo destaca Cabo Verde como campeão na redução da pobreza entre 2001 e 2015

O Banco Mundial (BM) acaba de destacar, num estudo publicado na sua página oficial, os resultados alcançados por Cabo Verde no combate à pobreza, de 2001 a 2015, que coincide com o período da governação do PAICV, que tinha José Maria Neves como Primeiro-ministro. «Poucos países podem igualar o progresso do desenvolvimento de Cabo Verde ao longo do último quarto de século. Sua renda nacional bruta per capita (RNB) cresceu seis vezes. A pobreza extrema caiu de dois terços, de 30% em 2001 (quando a medição da pobreza começou) para 10% em 2015, que se traduz numa taxa anual de redução da pobreza de 3,6%, superando qualquer outro país africano durante este período», refere o responsável do estudo Bob Swinkeles, em co-autoria com Rohan longmore.

O documento, que tem por título « Como (o país) continuar a ser um campeão de redução da pobreza: Superar os desafios de Cabo Verde», é acompanhado de vários gráficos que ilustram os diferentes dados analisados. Como factores que contribuíram para esse salto, destaca a estabilidade política, o crescimento do turismo e a construção de infra-estruturas, com destaque para as barragens no meio rural.

Segundo a mesma fonte, a pobreza não monetária também caiu rapidamente. «De muitas maneiras, Cabo Verde é uma estrela em desenvolvimento, e essas conquistas foram feitas apesar da desvantagem que enfrenta como uma pequena economia insular no meio do Atlântico», acrescenta.

Mas o estudo levanta interrogações várias como: Que lições podem ser tiradas? E o que Cabo Verde deve fazer para manter este bom desempenho e superar os recentes desafios?

Os autores do documento lembram que estes foram os tópicos debatidos em quatro eventos realizados em Cabo Verde no mês passado, como parte da disseminação do Diagnóstico Sistemático do País, preparado pelo Banco Mundial e validado pelo actual governo de Ulisses Correia e Silva.

Impacto do turismo e melhorias substanciais no campo

Para o estudo em causa, as conquistas de redução da pobreza de Cabo Verde baseiam-se na estabilidade política e instituições fortes, bem como numa economia aberta que tem sido impulsionada pelo crescimento exponencial do setor do turismo, explorando a beleza natural do país. «Os investimentos em capital humano também desempenharam um papel importante. Sua esperança de vida é a segunda mais alta da África - 73 anos, logo depois das ilhas Maurício. E no índice global de disparidade de género, Cabo Verde está entre os melhores do mundo em termos de saúde e sobrevivência e matrícula escolar».

O documento publicado no site do Banco Mundial faz questão de realçar que a maior taxa da redução da nobreza aconteceu no meio rural, com destaque para as ilhas de Santiago, Santo Antão e Fogo. «Mesmo após a crise financeira de 2008, a pobreza continuou a cair - embora a um ritmo mais lento. A redução da pobreza foi maior nas áreas rurais e, provavelmente, impulsionada por investimentos em infra-estrutura rural, como a construção de barragens e estradas rurais, juntamente com a expansão da rede elétrica e acesso à água, permitindo a expansão da horticultura irrigada para os mercados urbanos. O progresso foi mais rápido nas três ilhas com o maior número de pobres: Santiago, Santo Antão e Fogo. Um aumento nas remessas, migração rural para urbana e uma redução no número de crianças por mulher também podem ter desempenhado um papel na redução da pobreza rural», salienta a mesma fonte.

Desafios a vencer para acelerar o progresso

O estudo salienta, no entanto, que Cabo Verde enfrenta vários desafios para manter o ritmo acelerado no seu desenvolvimento. Neste particular, destaca o baixo crescimento económico entre 2008 e 2016 e limitações no modelo atual de turismo, onde 85-90% de todos os visitantes permanecem em resorts all-inclusive com ligações limitadas com o resto da economia. «O desemprego juvenil é elevado (63% na capital - cidade da Praia), em parte devido à falta de competências e persistentes problemas de abandono escolar, e há sinais de que o crime está a aumentar. A diversificação económica é necessária, mas tem sido dificultada por um clima de negócios relativamente fraco: Cabo Verde ficou em 127º entre 190 países no relatório Doing Business 2018».

Segundo a mesma fonte, altos investimentos públicos e o baixo crescimento económico desde 2008 contribuíram para um rápido crescimento da dívida - atualmente em 128% do produto interno bruto. « Uma parte significativa da dívida é detida por empresas estatais (SOEs) fracamente geridas, como as empresas de habitação social, electricidade e companhias aéreas. Isto - juntamente com os crescentes riscos relacionados com as mudanças climáticas - representa uma ameaça significativa para a sustentabilidade das realizações de Cabo Verde»

Para o referido estudo, os desafios do país são reconhecidos pelo atual governo. « Seu plano estratégico para o desenvolvimento sustentável ( Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável ) 2017-2021 enfatiza a necessidade de investimento do sector privado e maior eficiência do setor público. Diversas ações já foram adotadas e negociações com vários novos investidores do setor privado estão em andamento», destaca.

Áreas prioritárias de atenção pelo Governo

Os autores referidos concluem que o estudo em apreço identifica cinco áreas principais de atenção para «manter o estatuto de Cabo Verde como campeão do desenvolvimento». Sugere que as seguintes ações sejam urgentemente necessárias:

Melhorando ainda mais o capital humano. Isto exigirá, conforme o documento, combater as causas das taxas relativamente elevadas de abandono escolar e das qualificações e qualificações inadequadas da força de trabalho. Recomenda que as oportunidades de participação das mulheres no mercado de trabalho precisam ser fortalecidas, por exemplo, através de melhores serviços de atendimento e mudança das normas de género em relação às tarefas domésticas e apoio à educação das crianças.

Reforçando a conectividade . « É urgente o reforço da infra-estrutura de transportes - especialmente do transporte aéreo e marítimo - através de parcerias público-privadas. Também são necessários melhores serviços de tecnologia da informação e comunicação, juntamente com uma melhor gestão do setor de energia», acrescenta.

Combatendo a alta dívida pública.Neste particular, o estudo recomenda ser necessário melhorar a eficiência técnica e operacional das empresas estatais. Isto como uma prioridade para reduzir as grandes perdas que o governo teve que cobrir com seu orçamento. «Um envolvimento melhor e mais sistemático da diáspora no investimento no país também poderia ajudar a mobilizar recursos», lê-se documento publicado no site do Banco Mundial.

Tornar o setor público mais eficaz. O estudo lembra que várias medidas concretas são identificadas, como melhorar as normas e procedimentos governamentais antiquados, fortalecer a coordenação entre as agências, mudar a ênfase do processo para os resultados, melhorar o acompanhamento de desempenho e avaliar os principais programas que exigem melhor acesso aos micro dados e melhorar o relacionamento entre o sistema público e privado.

Construindo resiliência a desastres naturais. O estudo recomenda que, dado que a exposição de Cabo Verde aos desastres naturais irá piorar com as alterações climáticas, são necessárias várias medidas para reforçar a resiliência das famílias. «Estas incluem o reforço da preparação contra catástrofes, a protecção da infra-estrutura e o reforço da base de activos dos mais pobres, por exemplo, através de uma melhor orientação das transferências para proporcionar oportunidades económicas e melhor acompanhamento destes programas, bem como preservar melhor o capital natural de Cabo Verde».

Conclusões e o futuro do país

Em termos de conclusão, o estudo, que tem a co-autoria de Bob Swinkeles e Rohan longmore, considera que Cabo Verde alcançou o «status» de estrela como campeão de desenvolvimento. «Mas para garantir que a estrela continue brilhando intensamente, o país precisa agir agora. Isso, então, iluminará seu caminho mais provável para o progresso: um setor de turismo diversificado e mais inclusivo e uma expansão dos produtos de nicho da agricultura, pecuária e pesca. Ou talvez até se tornar um centro logístico, ou um centro digital e de inovação, se as condições certas forem criadas e o interesse do setor privado puder ser atraído». Enfim, para o referido estudo publicado no site do Banco Mundial, «se a acção certa for tomada agora, o futuro de Cabo Verde continuará a ser brilhante».