Trump processado por 16 Estados norte-americanos

Postado 19/02/2019 09H09

A queixa foi apresentada num tribunal federal, na Califórnia. Alega que o Estado de Emergência declarado pelo presidente norte-americano viola duas disposições constitucionais: uma que define os procedimentos legislativos e outra que dá ao Congresso a última palavra em matéria de financiamento público.

A ordem de Donald Trump permite-lhe gastar na construção do muro o dinheiro que o Congresso reservou para outros propósitos. Com a declaração do Estado de Emergência, o presidente dos EUA poderá ter acesso a 5,7 mil milhões de euros para avançar com o projeto que tinha prometido ainda durante a campanha presidencial.

O procurador-geral da Califórnia, Estado que lidera o processo contra Donald Trump, afirmou que "o Presidente trata o Estado de Direito com total desprezo. Ele sabe que não há crise na fronteira, sabe que a sua declaração de emergência é injustificada", disse. "Hoje levamos o presidente Trump aos tribunais para bloquear o mau uso do poder presidencial. Processamos o presidente Trump para impedir que roube os fundos dos contribuintes. Para a maior parte de nós, a presidência não é um espaço de teatro".

Ao procurador-geral da Califórnia juntaram-se os do Colorado, Connecticut, Delaware, Havai, Illinois, Maine, Maryland, Micigan, Minnesota, Nevada, Nova Jersey, Novo México, Nova Iorque, Oregon e Virgínia.

O Estado de Emergência nacional foi declarado pelo presidente norte-americano na sexta-feira. A oposição Democrata prometeu de imediato lutar nos tribunais contra a medida.

Já nessa altura Donald Trump afirmava que iria ser processado pela decisão que tinha tomado. "Infelizmente, seremos processados, (...) mas felizmente, venceremos", disse então aos jornalistas.

Categoria:Noticias

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