Investimentos climáticos entre Portugal e Cabo Verde é tema da COP29

Recorde-se que em 2023, Portugal acordou, com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, um um alívio com troca da dívida bilateral por investimentos climáticos no mesmo valor. A ação suscitou interesse internacional no âmbito do tema da COP29 (Conferência das Partes) e a União Europeia já pediu ao Governo Português uma nota sobre o mecanismo.

A informação foi avançada pela ministra do Ambiente e Energia portuguesa, Maria Graça Carvalho.

Segundo a ministra o mecanismo absolutamente inovador a nível internacional, está a gerar muito interesse a nível internacional.

“A própria União Europeia pediu-nos para fornecermos uma nota sobre o mecanismo porque o principal ponto das negociações da COP29, em Baku, será o financiamento aos países em desenvolvimento e é muito importante definir os montantes de financiamento pós-2025, os mecanismos de investimento, mecanismos inovadores como este e quem são os países doadores”, disse Maria Graça Carvalho.

O interesse surgiu, segundo a ministra, no âmbito dos compromissos internacionais de financiamento dos projetos de mitigação e adaptação dos países mais vulneráveis às alterações climáticas, mas que deixa de fora países com forte potencial económico, como a China ou a Arábia Saudita.

“Na COP29 vamos debater os mecanismos de financiamento e também quem são os chamados países doadores, que até agora eram só os países desenvolvidos e mencionados no anexo 2 da Convenção das Alterações Climáticas, deixando de fora países como a China ou a Arábia Saudita”, disse a ministra.

Como funciona?

A ideia, que admite alargar a outros países lusófonos em África, é constituir um fundo internacional, no caso de Cabo Verde, e nacional, no caso de São Tomé e Príncipe, para onde Portugal canalizará o valor que é pago pelos dois países.

Este procedimento é obrigatório para não haver um perdão nem uma reestruturação da dívida, do ponto de vista financeiro, que poderia levar a descidas no rating e na avaliação dos investidores sobre a qualidade do crédito dos países.