Poluição atmosférica viola os Direitos Humanos afirma relator da ONU

"Para contextualizar esse número, de sete milhões, são mais mortes todos os anos do que o total causado pela malária, a tuberculose, o HIV, o SIDA, a guerra e os assassínios", referiu o relator, em entrevista à Fundação Thomson Reuters.

"É uma crise de saúde global que tem de ser abordada", sublinhou este professor de Direito, Politicas e Sustentabilidade na Universidade British Columbia.

"A poluição atmosférica viola os direitos à vida, à saúde, os direitos das crianças e viola ainda o direito a viver num ambiente saudável e sustentável", defendeu.

Nos últimos 15 anos, a comunidade médica e cientifica tem identificado a poluição atmosférica como causadora de diversos problemas de Saúde, desde doenças do coração até ao cancro do pulmão e a desordens neurológicas, como o Alzheimer.
Invisível e inodora
Por outro lado, apesar das comunidades mais pobres e marginalizadas do planeta serem as mais afetadas pela poluição do ar, o problema tem estado a ser ignorado em muitos locais devido aos tratamentos da parte visível da poluição, que a torna muito mais difícil de aperceber e fácil de ignorar.

"Abordamos alguns tipos de poluição atmosférica. nalguns sítios, e por isso muita da poluição que enfrentamos hoje em dia não pode realmente ser cheirada, nem vista. São estas particulas microscópicas que as pessoas estão a inalar", referiu Boyd.

Há contudo soluções claras para o problema, lembrou ainda o especialista esta segunda-feira em Genebra, na apresentação do seu relatório ao Conselho dos Direitos Humanos, referindo uma série de medidas que os Governos podem adotar para diminuir este problema.

Porque a fonte de poluição varia de país para país, cada um deve adotar a estratégia mais adequada ao seu caso - seja poluição devida à queima de carvão para obter energia, a transportes poluidores ou ao fumo de fogos para cozinhar. "Mas sabemos que soluções são essas", afirmou Boyd.
Algumas medidas
Realizar medições regulares da qualidade do ar, identificar as principais fontes de poluição atmosférica, educar e atrair a atenção do público para o problema, a par de legislação, de regulamentos e do estabelecimentos de níveis máximos obrigatórios de poluição, são algumas propostas.

Os países devem ainda desenvolver planos para promover a qualidade do ar, referiu Boyd. "O poder dado por olhar o problema através das lentes dos Direitos Humanos pode realmente ser um catalisador para a ação", defendeu o relator da ONU.

O passo crucial, para já, é acabar com as centrais de energia a carvão, algo que os países mais ricos poderão fazer até 2030, disse. O Canadá e o Reino Unido, entre outros, já concordaram com a mudança, sublinhou Boyd.
Prevenção
Além de salvar vidas, a diminuição da poluição atmosférica irá também contribuir para deter as alterações climáticas, considerou ainda o responsável.

"A relação entre poluição do ar e alteração do clima é muito próxima. Ao adotarem-se medidas para tratar da poluição atmosférica, também estamos a lutar contra a mudança do clima", referiu.

Katharina Rall, uma investigadora da divisão do Ambiente da ONG Human's Rights Watch, diz que alguns Governos já estão a braços com queixas de Direitos Humanos relacionadas com a poluição atmosférica, tendo sido forçados a agir.

Rall quer que os Governos adotem uma postura preventiva em vez de reagirem apenas quando alguém lhes põe um processo ou quando as pessoas começam a adoecer.