Governo promete garantir condições para estabilização e consolidação dos ganhos alcançados

O Ministério da Educação destacou hoje um conjunto de medidas que vêm sendo implementadas para a melhoria da qualidade do ensino e prometeu continuar a garantir as condições para estabilização e consolidação dos ganhos alcançados.

Esta promessa foi feita hoje pelo Ministério da Educação, na sua página do facebook, no âmbito do Dia Internacional da Educação, que hoje se assinala.

Na mensagem alusiva à data, a mesma fonte sublinhou que o Governo de Cabo Verde tem implementado e reforçado políticas públicas que visam criar um ecossistema que propicie a qualidade do ensino, a inclusão educativa e a protecção dos direitos das crianças.

De entre as medidas destacou a reforma curricular do 1º ao 12º anos, a reestruturação do Sistema Nacional de Avaliação das Aprendizagens, a reforma do Estatuto da Carreira Docente (novo Plano de Carreiras, Funções e Remunerações – PCFR), o fortalecimento e alargamento dos programas de acção social escolar.

A implementação do sistema de formação de professores, a transformação e transição digital no sistema educativo, a estruturação das políticas de inclusão educativa e protecção dos alunos com necessidades educativas especiais constituem outros ganhos do sector, conforme realçou o ministério.

“Estamos a trabalhar na ampliação e modernização das infra-estruturas educativas, na construção de novas escolas e reabilitação da generalidade das escolas públicas, na instalação de laboratórios tecnológicos e reforço dos laboratórios científicos e de matemáticas”, assegurou.

Segundo realçou o Ministério da Educação, estas medidas de políticas têm-se revelado impactantes na taxa de alfabetização da população com 15 e mais anos, que se situa em cerca de 89,0%, e na taxa de alfabetização juvenil (faixa etária dos 15 aos 24 anos), situado em 98,9%, assim como na diminuição do abandono escolar que ronda 1,5%.

Neste sentido prometeu continuar a garantir as condições para a estabilização e consolidação dos ganhos obtidos ao longo dos anos, com políticas assertivas que qualificam o sistema, como o alargamento da escolaridade básica obrigatória até ao 8º ano, e consolidação das medidas complementares de acção social escolar para promover o sucesso escolar e reduzir o abandono.