Protestos em mais de 170 cidades do Brasil contra cativações na educação

As manifestações ocorreram nas 27 capitais regionais do Brasil e também em pequenos municípios onde estudantes, professores e elementos de movimentos sociais foram às ruas para expressarem o seu descontentamento face ao anúncio de cativações de 30% nas verbas atribuídas às instituições de ensino mantidas pelo Governo central.

Esta foi a primeira demonstração pública de oposição ao Governo do Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, que tomou posse em 01 janeiro.

Enquanto os protestos aconteciam, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou numa audiência pública na Câmara dos Deputados (câmara baixa parlamentar) para explicar as cativações das verbas.

O governante afirmou que houve uma queda na arrecadação de impostos no primeiro trimestre deste ano, facto que obrigou o Ministério da Economia a congelar as despesas de todos os outros ministérios.

Weintraub também frisou que a incerteza fiscal gerada pelo défice crónico das contas públicas é consequência de atos de Governos anteriores, que criaram graves problemas ao país.

Segundo o ministro brasileiro, estes problemas só poderão ser superados quando o Parlamento aprovar grandes reformas, como as mudanças no sistema de pagamento de pensões atualmente em discussão naquele órgão.

Weintraub também sublinhou que não existe um corte das verbas da pasta da educação, mas sim uma suspensão temporária de despesas determinada para cumprir a lei de responsabilidade fiscal do país.

Já Jair Bolsonaro, questionado pelos jornalistas durante a visita aos Estados Unidos, afirmou que muitos dos alunos que saíram às ruas para protestar contra os cortes na educação são "idiotas úteis" que "não conhecem nem a fórmula [química] da água".

Em abril, o Ministério da Educação informou que iria cativar 30% das verbas atribuídas às instituições de ensino federais mas, depois, explicou que o congelamento seria de 24,84% nas chamadas despesas discricionárias, usadas para garantir o pagamento de despesas de manutenção como as contas de água e luz, por exemplo.

Nas universidades federais brasileiras, a cativação é de 1,7 mil milhões de reais (380 milhões de euros), o correspondente a 3,43% do orçamento dedicado a estas instituições, segundo o mesmo ministério.