“Estamos perante um processo de investigação em acção. A disciplina não é obrigatória, é facultativa, e o programa, assim como o manual do 10.º ano, pode ser ajustado a todo o tempo”, explicou o ministro, em resposta às críticas do escritor José Luiz Tavares.

O referido Manual tem sido alvo de muitas críticas por parte do escritor José Luiz Tavares que na quarta-feira, 10, anunciou a intenção de avançar com uma providência cautelar para suspender o uso do manual no ano lectivo que se avizinha.

O também poeta entregou em 24 de Julho um pedido de intervenção urgente na Procuradoria-geral da República, considerando que o manual contém “uma (anti)norma ilegal, anticientífica, antissocial, supremacista-bairrista e divisionista”.

O poeta afirmou que irá avançar com a providência cautelar ainda esta semana, caso não haja intervenção por parte do fiscal da legalidade.

Hoje, em conferência de imprensa sobre o arranque do novo ano lectivo, realizada na Praia, Amadeu Cruz destacou que o Ministério da Educação está aberto a contribuições dos cidadãos, desde que apresentadas de forma técnica. 

“Não é necessário ir para tribunais, não é necessário ir à Procuradoria. Estamos disponíveis para avaliar e, se as contribuições forem tecnicamente consideradas adequadas, não teremos nenhuma dificuldade em absorvê-las”, acrescentou.

O ministro lembrou ainda que é um direito constitucional de qualquer cidadão recorrer aos tribunais caso entenda que os seus direitos ou direitos coletivos não estão a ser respeitados. 

No entanto, reforçou que a porta do Ministério da Educação está aberta para diálogo, tal como acontece com sindicatos, partidos políticos e professores.