Em 2003, Fátima viu o rés-do-chão do seu prédio no Palmarejo, cidade da Praia, ser ocupado por um restaurante. O que se seguiu foi uma saga de cinco anos de vibrações, trepidações constantes, além da conversa alta dos clientes e do barulho dos funcionários a limpar, já depois do fecho, muitas vezes até às duas da manhã.
"Vivi sob tortura", desabafa. Passou toda uma gravidez a dormir na sala - e por vezes no carro, à espera que o restaurante fechasse - para fugir ao ruído do exaustor instalado no saguão, que subia do rés-do-chão ao quinto andar. O mesmo saguão para onde davam vinte janelas de quartos. Tudo instalado sem autorização dos proprietários e com a conivência da Câmara Municipal da Praia, acusa.
Ela e a sua família não eram os únicos a sofrer. Recorda em particular o caso de uma vizinha idosa asmática. O terminal do exaustor ficava virado para a janela do seu quarto. Os episódios de idas ao hospital sucediam-se. A vizinha e o marido acabaram por abandonar a própria casa e arrendar um apartamento num outro ponto da cidade.
Fartos da situação, os condóminos tentaram resolver a situação directamente com o dono do restaurante. De nada serviu. Seguiram-se denúncias às autoridades: à Câmara, à Direcção-Geral do Ambiente, à Assembleia Municipal — onde expuseram presencialmente a situação. Foram feitas várias vistorias, mas como decorriam de dia, quando as máquinas estavam desligadas, nada de irregular se detectava. Os técnicos, de qualquer modo, não tinham sequer um aparelho para medir os decibéis. A conclusão era sempre a mesma: estava tudo bem. Quem estava mal era Fátima e os seus vizinhos.
"Esperei quatro anos porque acreditava nas instituições", diz. "Achava que se importavam com os cidadãos."
Houve um momento em que, de facto, a Câmara Municipal ordenou que o proprietário fizesse algumas correcções. “Mas se fez, nada mudou”, conta Fátima.
Quando soube que a Ordem dos Engenheiros tinha um sonómetro, pediu ajuda. O relatório foi claro: os níveis de ruído excediam em muito os limites de referência - os europeus, pelo menos, pois Cabo Verde ainda não os definira. Era a confirmação técnica do problema. O relatório foi entregue à câmara e às restantes entidades. Nenhuma reagiu.
O processo arrastou-se. O proprietário chegou a apresentar-se como vítima perante a Assembleia Municipal: um investidor perseguido. A câmara deu-lhe alvará definitivo.
Só em Março de 2007, depois de os moradores apelarem directamente ao então Delegado de Saúde, José da Rosa, para que fosse pessoalmente ao local à noite, é que algo mudou. O delegado constatou o perigo para a saúde pública "a olho": o espaço foi encerrado. No documento que assinou
