Governo “eleva” o território como um dos “principais activos estratégico” para o desenvolvimento do País – ministroCidade da Praia, 23 Jul (Inforpress

Cidade da Praia, 23 Jul (Inforpress) – O ministro do Turismo e Transporte, Carlos Santos, disse que o Governo “eleva” o território como um dos “principais activos estratégico” para o desenvolvimento do País, pelo qual deve tirar o melhor proveito das suas potencialidades.

A afirmação foi feita na abertura do debate estratégico sobre “Gestão Sustentável do Território”, promovido pela Direcção Nacional do Planeamento, no âmbito do Exercício Cabo Verde Ambição 2030.

O governante lembrou que a importância do território é reiterada no Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED), que aponta o aproveitamento sustentável do solo e das águas territoriais como sectores determinantes para a promoção de um desenvolvimento económico equilibrado.

Por isso, sublinhou que o Governo vem implementando “importantes medidas” para a melhoria de gestão do território nacional , com as a alterações legislativas para a clarificação das competências na gestão das Zonas Turísticas Espaciais (ZTE´s) e a devolução aos municípios a responsabilidade na elaboração dos planos urbanísticos.

A elaboração do plano de ordenamento da orla costeira e do mar adjacente e o reforço das capacidades institucionais das entidades que actuam na transformação do território são, segundo o ministro, as outras medidas tomadas pelo Executivo para a melhoria da gestão territorial.

Apontou ainda a elaboração da política nacional do ordenamento urbanístico e da habitação como “espaços” importantes,  com vista à criação de condições para a promoção de um desenvolvimento económico sustentável em Cabo Verde.

Para o ministro do Turismo e Transporte, não obstante os ganhos alcançados no sector, o Governo está ciente dos desafios, “especialmente nesta conjuntura de crise que Cabo Verde e o mundo atravessam”

“Mesmo assim, continuamos determinados na persecução dos compromissos da governação assumidos, para transformar os aglomerados populacionais em centro urbanos com qualidade de vida, através da estreita parceria entre o Governo e os municípios, e diminuir as assimetrias regionais territoriais”, prometeu Carlos Santos.

“Diagnóstico, Perspectiva e Visão Estratégica sobre o Ordenamento do Território”; As Estratégias para Ordenamento do Território definidas através de Política Nacional”; O Estado da Arte dos Sistemas de Governação e Ordenamento e Gestão do espaço marítimo e costeiros” e Cadastro Territorial como instrumento para desenvolvimento sustentável” são os temas a serem discutidos neste segundo debate sobre a gestão sustentável do território.

O exercício “Cabo Verde Ambição 2030” foi lançado pelo Governo de Cabo Verde em Fevereiro de 2020, visando produzir uma agenda estratégica de desenvolvimento sustentável do País.

FONTE: INFOPRESS