Sindprof e Sindep acusam Ministério da Educação de “punir professores injustamente”

O Sindicato Democrático dos Professores (Sindprof) e o Sindicato Nacional dos Professores (Sindep) acusaram, hoje, o Ministério da Educação de aplicar punições financeiras “injustas e fora do prazo”, alegando que as medidas visam compensar problemas orçamentários.

Em declarações à Inforpress, a presidente do Sindprof, Lígia Herbert, declarou que essas punições, aplicadas com base na acusação de não lançamento de notas, são “injustas e abusivas”.

“Os professores entregaram as notas no prazo, e os processos disciplinares estabelecidos pelo ministério ultrapassaram os 90 dias estipulados por lei. Não há fundamento legal para essas ratificações”, criticou.

Lígia Herbert acrescentou que os cortes, feitos de forma parcelada e contínua, são uma tentativa de pressionar e silenciar a classe docente.

Para esta sindicalista, a situação reflecte a “má gestão” de recursos do Ministério, que estaria a desviar os problemas financeiros para os professores ao invés de procurar soluções adequadas.

Por seu turno, o presidente do Sindep, Jorge Cardoso, reforçou as críticas, afirmando que os sindicatos já encaminharam os casos à justiça.

“Estamos a lutar pela invalidade desses processos. Não aceitaremos que os professores sejam prejudicados por erros de gestão que não lhes dizem respeito”, frisou o sindicalista.

Numa carta enviada à Inforpress, os professores mostraram-se “preocupados” com esta punição, que, conforme explicaram, será aplicada ainda neste mês onde serão extraídos valores dos seus salários.

“A democracia, o estado de liberdade é mais uma fantochada do que uma utopia, mas quando a própria classe não respeita os seus, o caos alastra-se como uma erva daninha”, lê-se na carta.

Por sua vez, o Ministério da Educação explicou, em nota de esclarecimento, que procurou “elucidar” os professores sobre a ilegalidade do “congelamento das notas dos alunos”.

“Por várias vezes o ministro fez apelos no sentido dos professores cumprirem o dever constitucional de protecção dos direitos dos alunos e chamou atenção para as consequências da não atribuição e lançamento das notas dos alunos”, lê-se na nota.

De acordo com a mesma fonte, apesar dos vários apelos do ministro, cerca de duas centenas de professores persistiram em não respeitar os direitos dos alunos.

Neste sentido, assegurou que não restou outra alternativa aos serviços de gestão pedagógica das escolas que não fosse accionar a Inspecção Geral da Educação (IGE), visando a averiguação e tomada de medidas para o cumprimento desse dever.

“Os professores sancionados podem recorrer às instâncias competentes relativamente aos despachos recaídos sobre os processos disciplinares instaurados pela Inspecção Geral da Educação”, sugeriu.