Vice-primeiro-ministro garante recursos financeiros para as eleições autárquicas de Outubro
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“Está no Orçamento Rectificativo para 2020 e estava no Orçamento inicial”, indicou o governante, ao ser instado pela imprensa sobre os recursos para as próximas eleições autárquicas.
Olavo Correia fez esta revelação à margem de uma visita que efectuou hoje ao futuro Parque Tecnológico da Praia, para se inteirar do andamento das obras.
Segundo ele, em termos de dotação orçamental, existem “mais de 300 mil contos” para as autárquicas de 2020, acrescentando que, por vias financeiras, “não se pode condicionar o exercício do direito da liberdade e da democracia”.
Confrontado com as declarações da líder do Partido Africano da Independência de Cabo Verde, Janira Hopffer Almada, segundo as quais, a partir deste momento, o Governo deve evitar transferir recursos com objectivos eleitoralistas, Olavo Correia considerou que isto é uma “falsa questão”.
“O Governo só faz transferências no quadro do Orçamento do Estado. O Governo não pode deixar de servir as pessoas, porque vamos ter eleições”, comentou o governante, acrescentando que seria “irracional” não transferir recursos se as pessoas precisam de rendimentos.
Segundo ele, o executivo deve continuar a governar e que as restrições no concernente às eleições são impostas pela própria lei.
Instado sobre lançamento nos últimos dias das primeiras pedras, disse não comentar.
Em conferência de imprensa para a apresentação dos cabeças de listas do PAICV para as eleições autárquicas, a presidente deste partido apelou ao Governo no sentido de garantir “isenção e a imparcialidade” no tratamento dado a todos os candidatos autárquicos e tratamento igualitário a todos os sujeitos políticos e candidaturas, para se garantir “lisura e transparência” em todo o processo eleitoral.
LC/ZS