Autárquicas 2020: Recenseamento eleitoral suspenso a partir de hoje

Segundo informações divulgadas no passado dia 11, pelo vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Amadeu Barbosa, a partir do dia 25 de Setembro, ou seja, 30 dias antes das eleições, não é permitida a alteração do caderno de recenseamento.

A publicação dos mapas com os resultados globais de recenseamento deve acontecer até 03 de Outubro, nas sedes das Comissões de Recenseamento Eleitoral, para efeitos de consultas.

A campanha eleitoral começa no dia 08 do mesmo mês e as candidaturas devem ser apresentadas até 15 Setembro, conforme o calendário eleitoral divulgado pela CNE.

De acordo com o documento, os partidos, as coligações ou grupo de cidadãos, têm entre 05 e 15 de Setembro para apresentarem as suas candidaturas junto dos tribunais de comarca dos respectivos círculos eleitorais.

Apresentadas as candidaturas, o sorteio das listas admitidas pelos magistrados judiciais para efeitos de atribuição da ordem nos boletins de voto acontece no dia 25 de Setembro.

Contudo, o vice-presidente da CNE esclarece que os presidentes das câmaras municipais em exercício de funções e que vão concorrer à sua própria sucessão têm de suspender as funções imediatamente após a apresentação formal da respectiva candidatura.

De acordo com o calendário, publicado no Boletim Oficial, desde 07 de Agosto está proibida a propaganda política feita directa ou indirectamente através de qualquer meio de publicidade comercial paga ou gratuita, seja qual for o suporte de meio de comunicação utilizado para efeito.

A partir de 26 de Agosto, ou seja 60 dias antes das eleições, ficam igualmente proibidas as cerimónias públicas de lançamento de primeiras pedras e inaugurações e a aprovação ou concessão de subvenções, donativos, patrocínios e contribuições, a particulares como forma de garantir o princípio da neutralidade e a imparcialidade das entidades públicas.

Sobre as formas de realização das acções de campanha, tendo em conta a situação de covid-19 que está a ser vivida no país, o responsável adiantou que a CNE está a estabelecer os contactos necessários com a Direcção Nacional de Saúde e outros intervenientes para programarem e definirem quais as balizas a serem respeitadas durante a campanha eleitoral.

Amadeu Barbosa confirmou que em termos logísticos passos já foram dados e garantiu que a entidade que organiza as eleições em Cabo Verde já tem disponível a verba necessária para realização das actividades eleitorais.

De acordo com vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, são 300 mil contos inscritos no orçamento rectificativo para ano de 2020 e que estão disponíveis para garantir que o processo decorra na normalidade.

As últimas eleições autárquicas, as sétimas realizadas em Cabo Verde para escolha dos titulares dos órgãos municipais, aconteceram no dia 04 de Setembro de 2016. A Semana com Inforpress