Cabo Verde conseguiu alguns avanços com a resolução 1325 das Nações Unidas – diz Vicenta Fernandes

Cabo Verde conseguiu alguns avanços com a resolução 1325, criado pelas Nações Unidas em 2000, apesar da sua implementação ter ficado adiado por falta de recursos, disse hoje à Inforpress a presidente da ACLCVBG.

Vicenta Fernandes fez esta consideração no âmbito da participação da Associação Cabo-verdiana de Luta Contra a Violência Baseada no Género (ACLCVBG) na 4ª secção de intercâmbio temático sobre a resolução 1325 enquanto se comemora os 20 anos da sua criação e no dia em que se assinala o Dia Internacional da Paz.

A “histórica” resolução 1325 sobre mulheres, paz e segurança exige a participação das mulheres na construção da paz, a protecção das violações dos direitos humanos e a promoção do acesso à justiça e aos serviços para enfrentar a discriminação.

A resolução 1325 coloca em evidência, de uma forma inequívoca, o papel da cidadania e da igualdade de género em todas as fases do processo de construção da paz e lança uma nova perspectiva sobre as mulheres, reconhecendo-as não exclusivamente como vítimas que carecem de protecção, mas também como actores relevantes e capazes.

A responsável da ACLCVBG considerou que o nível de implementação da resolução 1325, no País, é aceitável uma vez que contribuiu para várias acções de advocacia e orientações de medidas políticas e legislativas tais como a lei sobre a violência baseada no género e a lei da paridade.

A resolução 1325, conforme disse, tornou-se num documento que confere legitimidade e regulação às actividades de entidades e indivíduos que actuam com o intuito de fomentar boas práticas e produzir uma ordem mais justa e igualitária, tendo diversos países adoptado o documento como referência para estimular políticas de género em âmbito doméstico e internacional.

“Cabo Verde aderiu em 2018, com apoio de ONU Mulheres, e está na fase de elaboração de um plano de implementação. Um dos maiores constrangimentos ao avanço das acções previstas é a falta de recursos”, disse, sublinhando que a agência ONU Mulheres, quando saiu do País, estava num processo de apoio às organizações da sociedade civil.

Informou ainda, que quanto à resolução 1325, Cabo Verde teve duas missões do escritório regional da ONU Mulher, sendo uma em 2016 e a outra, da UNOWAS, no início de 2018.

Esses dois momentos, realçou, constituíram uma grande oportunidade de advocacia a favor das questões do plano de acção da resolução 1325/2000.

“Uma das acções de grande impacto realizadas em Cabo Verde no âmbito da resolução 1325 foi o OPEN DAY em 2018, com o alto patrocínio do Presidente da República, e com a presença do alto representante das Nações Unidas para a África”, acrescentou.

De acordo com Vicenta Fernandes, essas acções contribuíram tanto para a advocacia para a lei da paridade quanto para a participação política das mulheres que foi aprovada em finais de 2019.

Em Cabo Verde, apesar de alguns ganhos no que diz respeito às questões legislativas, há ainda a necessidade de assegurar os ganhos na implementação das leis e sensibilizar a população para os conhecer e deles beneficiar.

Neste âmbito, apelou a uma maior divulgação junto da sociedade civil para uma ampla advocacia junto dos governos e políticos para a implementação da resolução 1325.

As Nações Unidas marcam hoje, 21, o Dia Internacional da Paz, sob o tema “Moldar a Paz Juntos”.

Para assinalar a data o Papa Francisco escolheu o tema fraternidade, salientando que todos devem procurar “uma fraternidade real, baseada na origem comum de Deus”, pois, o “desejo de paz está profundamente inscrito no coração do homem e não devemos resignar-nos com nada que seja menos que isso.”

FONTE: INFORPRESS