Ministério da Saúde realiza encontro de balanço do primeiro ano de entrada em vigor da nova lei do álcool
O
Ministério da Saúde, através da Comissão de Coordenação do Álcool e outras
Drogas (CCAD), realiza esta segunda-feira, 05, um encontro para fazer o balanço
primeiro ano de entrada em vigor da nova Lei do Álcool.
De acordo com uma nota de imprensa, objectiva-se com esta actividade
criar um espaço de análise e reflexão sobre os ganhos obtidos desde a entrada
desta lei e identificar os desafios existentes na sua aplicação, com o
propósito de melhorar as intervenções e adaptá-las às necessidades actuais.
O encontro será realizado através da plataforma Zoom, e contará com a
participação presencial de um número reduzido de participantes, na sala de
reuniões do Ministério da Saúde.
Na ocasião far-se-á ainda o lançamento da brochura anotada/comentada da
Nova Lei do Álcool.
O ministro da Saúde e da Segurança Social, Arlindo Rosário, vai presidir
à abertura da reunião, que contará com a participação de parceiros e
instituições intervenientes com responsabilidade na implementação da nova Lei
do Álcool.
O alcoolismo em Cabo Verde é tido como um problema social e de saúde
pública e que interfere negativamente em vários aspectos da vida do indivíduo e
da comunidade na qual está inserido.
O Primeiro Inquérito Nacional sobre o Consumo de Substâncias
Psicoactivas no Ensino Secundária (PINCSPES), embora a lei em vigor proíba a
venda de bebidas alcoólicas e menores de 18 anos, demonstrou que 45,4% de
estudantes entre 12 e 18 anos já ingeriram álcool, pelo menos uma vez na vida.
A lei nº 51/IX/2019 de 08 de Abril foi elaborada no âmbito da campanha
“Menos álcool, mais vida”, promovida pela Presidência da República, com o
pressuposto de que o alcoolismo constitui “um importante problema social e de
saúde pública”, interferindo “negativamente” na vida pessoal e social de um
indivíduo.
A lei entrou em vigor no dia 05 de Outubro de 2019.
FONTE: INFORPRESS
