Dia Mundial do Habitat: ONU-Habitat assinala efeméride com enfoque no direito à habitação no contexto da Covid-19

O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) promove hoje um conjunto de eventos ‘online’ para assinalar o Dia Mundial do Habitat, com enfoque no direito à habitação no contexto da pandemia.

Segundo uma nota de imprensa enviada à Inforpress, este ano as acções resultam da associação do ONU Habitat Brasil e os Escritórios do ONU-Habitat dos países da África Lusófona (Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe), com temas para estimular o debate e a reflexão a volta do desenvolvimento urbano.

Este ano, sob o lema “Habitação para todas e todos, um futuro urbano melhor” com um conjunto de eventos ‘online’ promovido pelo ONU-Habitat, a efeméride abordará o direito à habitação, sobretudo, no contexto desta pandemia do novo coronavírus, “onde a casa se tornou um direito imprescindível”.

Segundo uma nota conceitual da Onu-Habitat, a habitação é um direito humano “fundamental”, mas a disseminação da covid-19 tem ganhado destaque por “aprofundar a crise habitacional global pré-existente”.

As pessoas que vivem em condições habitacionais “inadequadas”, como em favelas, bairros de lata, caniços e outros tipos de assentamentos informais, de acordo com a mesma fonte, são as mais atingidas durante a crise da covid-19.

Neste sentido, o Dia Mundial do Habitat 2020 será uma oportunidade de discutirem a nível global sobre o impacto transformador da covid-19 no sector de habitação e de como explorar melhores formas de construir as sociedades, potencializando o papel da habitação como catalisador para a progressiva garantia dos direitos humanos e como uma base para o bem-estar das pessoas.

As questões relativas à habitação, sublinhou, devem estar no centro do desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo.

“O Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 11 visa cidades resilientes, inclusivas, seguras e diversificadas até 2030 e uma das metas é garantir o acesso à habitação e serviços básicos adequados, seguros e a economicamente acessíveis para todos até 2030, acompanhados pela urbanização de favelas”, lê-se na nota.

A mesma fonte defendeu que os governos precisam reformular políticas, estratégias e legislações para diversificar soluções habitacionais para todos e respeitar, proteger e garantir os direitos humanos nas cidades.

Por sua vez, acrescenta a nota, as organizações não-governamentais devem ajudar a fortalecer as comunidades e garantir que os governos implementem uma agenda inclusiva, enquanto as comunidades devem ser capacitadas para participar na elaboração da agenda global de “habitação para todos e todas” nos países, cidades e assentamentos ao redor do mundo.

Para assinalar a data, a ONU-Habitat realiza hoje uma aula magna com a participação da Ordem dos Arquitectos de Cabo Verde.

Está prevista ainda a realização de um fórum técnico, que irá acontecer todas as sextas-feiras deste mês, com início no dia 16, sob o tema “Políticas e Financiamento da Urbanização”, em que o Ministério das Infra-estruturas e Ordenamento do Território e Habitação apresentará as duas políticas urbanas de Cabo Verde, juntamente com Angola.

“Várias pessoas individuais, organizações públicas e da sociedade civil vão participar com eventos por eles promovidos no Circuito Urbano (fóruns locais de debate à volta dos problemas das cidades pós covid-19). E o caso da Fundação Smart City e a empresa pública Infra-estruturas de Cabo Verde”, lê-se na nota.

Para além da celebração do Dia Mundial do Habitat, a ONU-Habitat assinala no próximo dia 31 o Dia Mundial das Cidades em que o foco dos debates será na “Valorizando nossas comunidades e cidades”.

FONTE: INFORPRESS